Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.212 de 19/12/2019, referente ao período aquisitivo de 26/04/2013 a 25/12/2018.
Eu, , (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 19 de dezembro de 2019.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Obs.: Restam 75 (setenta e cinco) dias para usufruir.
Licitações e Contratos Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EDITAL A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro torna público, para conhecimento dos interessados, que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 23/11//2019 à 20/12/2019.
O presente Edital é expedido para atender ao disposto no Artigo 1° da Lei 3.091, de 28 de Fevereiro de 2013, com redação dada pela Lei 1.938/91.
Santa Rita do Passa Quatro, 20 de Dezembro de 2019 OSWALDO CESAR R. CALTRAN Agente Administrativo