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1. Portarias 17/06/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 27 de maio de 2021 a 25 de julho de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08 de fevereiro de 2021 a 27 de março de 2021.

2. Outros avisos 15/06/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

3. Outros avisos 15/06/2021

   Art. 3º. ..........................................................................

4. Outros avisos 15/06/2021

   V - Clubes e centros esportivos podem funcionar das 06h às 21h, com atendimento individual, ficando vedada a realização de atividades coletivas, como por exemplo jogos de futebol; VI – Bares; somente …

5. Outros avisos 15/06/2021

   Art. 7º. Fica proibida a realização de eventos, confraternizações e outros que que gerem aglomeração e/ou reuniões de pessoas, bem como fica proibido a locação de chácaras, recantos e similares.

6. Outros avisos 15/06/2021

   Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias do município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

7. Decretos 14/06/2021

   Dispõe sobre luto oficial.

8. Decretos 14/06/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

9. Leis 10/06/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

10. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

11. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.

12. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

13. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.

14. Servidores 10/06/2021

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 2.697, de 23 de fevereiro de 2017.

15. Outros avisos 10/06/2021

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

16. Contratos 10/06/2021

    Contrato nº 005/2018 – Prestação de Serviço de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo

    ValorR$ 4.000

17. Outros avisos 09/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

18. Outros avisos 09/06/2021

    II - Cultos, missas e outras atividades religiosas, somente por meio de transmissão online.

19. Outros avisos 09/06/2021

    Contratação de Agente de Integração, para fins de execução de estágio no âmbito da Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio, técnico e superior, a celebração de Termo de Compromisso com …

20. Decretos 08/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

21. Outros avisos 02/06/2021

    CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021 que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com o objet…

22. Outros avisos 02/06/2021

    XI – Agências Bancárias, Casas Lotéricas e similares; a- Excetua-se apenas os serviços de atendimento de caixa eletrônico nas agências. XII – Hotéis, pousadas e similares. a- Excetua-se os hóspedes qu…

23. Outros avisos 02/06/2021

    Art. 4º - Ficam vedadas, em caráter temporário e excepcional no período de 03 a 07 de junho de 2021, as seguintes atividades: I - atividades religiosas de qualquer natureza. a- Excetua-se apenas os se…

24. Outros avisos 02/06/2021

    Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no período de 03 a 07 de junho de 2021. Registre-se, cumpra-se e dê-se ampla publicidade ao presente. Santa Ri…

25. Leis 01/06/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

26. Leis 01/06/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 78.500

27. Leis 01/06/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Leis 01/06/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

29. Decretos 01/06/2021

    CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021 que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com o objet…

30. Compras e licitações 31/05/2021

    2985/21 FABIO C DE SOUZA ME 09.160.004/0001-01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS DE DIVULGAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) (RECURSOS…

    ValorR$ 12.000