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1. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de junho de 2021 a 05 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4583 de 24/06/2021, referente ao período aquisitivo de 0…

2. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE ROSA VALINO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de julho de 2021 a 16 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4629 de 28/06/2021, referente ao período aquisitivo de 0…

3. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ANTONIO VASSI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4333 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/0…

4. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de junho de 2021 a 28 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4336 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/20…

5. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS HENRIQUE PAZINI, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4324 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/02…

6. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIAO CARMO DE LUCCA, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de junho de 2021 a 16 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4338 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo d…

7. Servidores 12/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4322 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012…

8. Decretos 08/07/2021

   D E C R E T A: - ART.

9. Portarias 08/07/2021

   Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

10. Leis 07/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O Poder Executivo Municipal divulgará mensalmente, em site oficial e nas dependências das unidades de saúde, a relação atualizada de medicamentos disponíveis na rede de saúde pública no…

11. Leis 07/07/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

12. Decretos 07/07/2021

    DECRETA: ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Alimentação Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13. Servidores 07/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLOVIS DONIZETTI CANALLI, Mecânico II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de junho de 2021 a 20 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4084 de 14/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…

14. Servidores 07/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARLENE GIOVANINI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4182 de 17/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/201…

15. Servidores 07/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUELI DA SILVA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4185 de 17/06/2021, referente ao período aquisitivo de 08/04/201…

16. Servidores 07/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4291 de 21/06/2021, referente ao período aquisit…

17. Servidores 07/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4305 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo…

18. Outros avisos 07/07/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

19. Outros avisos 07/07/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

20. Contratos 07/07/2021

    Aditamento nº 005/2021 ao Contrato nº 008/2020 – para prestação de serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema …

    ValorR$ 27.442

21. Outros avisos 02/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Outros avisos 02/07/2021

    VI – Bares; somente poderão funcionar das 06h às 21h, com capacidade total de 30%. VII - lojas de conveniência; padarias que estejam localizadas em lojas de conveniência; e outras atividades com funci…

23. Outros avisos 02/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA MARIA BECASSI RIBEIRO PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4149 de 16/06/2021, referente ao período aq…

24. Decretos 01/07/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

25. Leis 29/06/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

26. Leis 29/06/2021

    Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.

27. Leis 29/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

28. Decretos 29/06/2021

    º - Fica regulamentada, por este Decreto, a Lei n.º 3.221, de 03 de março de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Transporte para ensino Universitário e Técnico, e dá outras providências.

29. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de maio de 2021 a 14 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3755 de 26/05/2021, referente ao período aquisiti…

30. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2021 a 10 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3779 de 26/05/2021, referente ao período aquisit…