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Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
ARTIGO 1º -A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, criada pela Lei nº 3621, de 10/05/2021, e de acordo com o que dispõe em seu Art. 5º, fica constituída conforme abaixo:
I - COORDENADOR: POTIGUARA DE OLIVEIRA LARA II – CONSELHO MUNICIPAL: BRUNO LUIZ FERNANDES III - SECRETARIA: ANA VICTÓRIA SILVA IV – SETOR TÉCNICO – THIAGO BARIONI MAESTRELLO V – SETOR OPERATIVO – FABRÍCIO DONIZETI MARCANTONIO PEREIRA ARTIGO 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de julho de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 350/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - O Art. 2º da Portaria nº 019, de 04 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Fundo Social de Solidariedade cujas atribuições são as constantes na referida Lei.” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de julho de 2021.
MARCELO SIMÃO …