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1. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 121.750

2. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

   ValorR$ 556.766

3. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.351.750

4. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.321.645

5. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 799.005

6. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 86.070

7. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 249.321

8. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 15.000

9. Compras e licitações Prefeitura · 09/05/2022

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro

10. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre a taxa de licença para localização e instalação, sobre a taxa de funcionamento e de renovação de funcionamento em horário normal e especial e sobre a taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante ou feirante.

11. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 272.350

12. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.

13. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 433.456

14. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 338.106

15. Leis Prefeitura · 06/05/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 579.576

16. Outros avisos Câmara · 06/05/2022

    Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.

17. Outros avisos Câmara · 06/05/2022

    Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.

18. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

19. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Revoga a Lei Complementar nº 151, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

20. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

21. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

22. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

    Dispõe sobre a composição da Sala de Situação, Coordenação e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

23. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA DE CASSIA SANT ANA, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de março de 2022 a 04 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017.

24. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de março de 2022 a 28 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 10/04/2006 a 09/04/2011.

25. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS PUPPO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2022 a 15 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 17/04/2017.

26. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de março de 2022 a 04 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

27. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ALESSANDRA ALVES ONELI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 99º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

28. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA LIVIA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 104º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

29. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CINTHIA DE CASSIA BARBOZA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 94º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

30. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DEBORA SUELI DA SILVA DE SOUZA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 91º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.