Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Concursos
12/06/2023
AJUDANTE SERVIÇOS DIVERSOS DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO INSC NF I CE CB DN J M DF PPP 30 ANA JÚLIA VITORIANO JERÔNIMO 13532 60,00 Não - 60,00 23/03/2005 Não Não Não Sim 31 HELTON APARECIDO DE MELO M…
-
Concursos
12/06/2023
MOTORISTA DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO INSC NF I CE CB DN J M DF PPP 2 IGOR MENDONÇA 10918 82,50 Não 30,00 52,50 09/05/2001 Não Não Não Sim 3 JOSE LEONILDO BERNARDINO 13603 75,00 Não 25,00 50,00 12/…
-
Concursos
12/06/2023
PEDREIRO DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO INSC NF I CE CB DN J M DF PPP 1 ÉRIKA JULIANA GOMES CARDOSO 12781 77,50 Não - 77,50 27/06/1986 Não Não Não Sim 2 EMANOEL CESÁRIO BOAVENTURA 11129 62,50 Não - 62…
-
Concursos
12/06/2023
O candidato que desejar interpor recurso em face das notas disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, com início no dia útil seguinte à publicação deste edital, conforme o disposto no Capítulo 13 do…
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
Altera a Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Parque Industrial Passa Quatro - SP 330 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico Municipal – CMDPE, para aprimorar os instrumentos de alienação de lotes, e dá outras providência…
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
Altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de corrigir as descrições dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior e os encargos da doação à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
I – Um lote, situado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no loteamento denominado "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita", atualmente denominado "Distrito Indus…
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 37.514
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 37.511
-
Leis
Prefeitura · 07/06/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 12.158
-
Compras e licitações
Prefeitura · 07/06/2023
CONTRATAÇÃO DE CARRETA DA ALEGRIA PARA PASSEIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 22.989,00. Empresa: RENATO TAIUL DE SOUZA – ME CNPJ CONTRATADA: 09.…
ValorR$ 22.989
-
Outros avisos
Prefeitura · 07/06/2023
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- PEDRO RICARDO GIARETTA Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 218/23 Data de …
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
d) isenção do ISS nos limites do art. 8º, §1º e itens 7.02 e 7.05, da Lei Complementar nº 116/03.
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
§2º Na hipótese de doação onerosa, fica facultado ao beneficiário oferecer o bem em garantia para a tomada de empréstimo pecuniário com o objetivo específico de investir na atividade empresarial objet…
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
V – apresentar ao CMPDE relatório anual da evolução do empreendimento, conforme projeto aprovado;
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
§ 3º. Para os fins do inciso I deste artigo, as obrigações serão àquelas estabelecidas no edital de licitação, não sendo obrigatórios o cumprimento dos demais requisitos disciplinados nos incisos II à…
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
V - as obras estiverem paralisadas por mais de 06 (seis) meses, sem apresentação de justificativa, salvo motivo de força maior ou alteração do Projeto, devidamente analisado pelo CMDPE e aprovada pelo…
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
VII – descumprimento das obrigações constantes do edital de licitação quando o benefício for outorgado com base em processo licitatório; ...................................” Art. 6º O caput do art. 10…
-
Leis
Prefeitura · 02/06/2023
§2º Serão permitidas anexações, unificações, desmembramentos e desdobros decorrentes do projeto original do Loteamento desde que respeitados os parâmetros mínimos estabelecidos nesta Lei, no Plano Dir…
-
Decretos
Prefeitura · 02/06/2023
Altera o art. 2º do decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, que define o valor da gratificação por desempenho de atividade
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIS ROBERTO DALDEGAN BROGLIO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 15/03/2020.
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) OSCAR EDUARDO CALTRAN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO DOUGLAS MARCIANO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/05/2023 a 02/06/2023, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018.
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2023 a 04/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ELAINE APARECIDA TOFANIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31/05/2023 a 14/06/2023, referente ao período aquisitivo de 10/04/2016 a 09/04/2021.
-
Servidores
Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ADELINI PELINGRIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20/03/2023 a 03/04/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.
-
Portarias
Prefeitura · 02/06/2023
RESOLVE: Art.