-
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
LEI Nº 3.848, DE 07 DE JUNHO DE 2023. · edição 789
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica denominada de “Geraldo Manarin” a Farmácia deste município de Santa Rita do Passa Quatro. Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de junho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal Publicado nesta Prefeitura Municipal em 07 de junho de 2023. LUCAS DA SILVA RAMOS Assessor de Gabinete