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Mostrando o Diário Oficial de 07/06/2023. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de corrigir as descrições dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior e os encargos da doação à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.

2. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 12.158

3. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

4. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.514

5. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Altera a Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Parque Industrial Passa Quatro - SP 330 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico Municipal – CMDPE, para aprimorar os instrumentos de alienação de lotes, e dá outras providência…

6. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 37.511

7. Compras e licitações Prefeitura · 07/06/2023

   CONTRATAÇÃO DE CARRETA DA ALEGRIA PARA PASSEIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 22.989,00. Empresa: RENATO TAIUL DE SOUZA – ME CNPJ CONTRATADA: 09.…

   ValorR$ 22.989

8. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   I – Um lote, situado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no loteamento denominado "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita", atualmente denominado "Distrito Indus…

9. Outros avisos Prefeitura · 07/06/2023

   Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- PEDRO RICARDO GIARETTA Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 218/23 Data de …