Pular para o conteúdo
Dados oficiais atualizados em 03/11/2026 Como atualizamos

Diário Oficial de 07/06/2023

  1. Leis Prefeitura · 07/06/2023

    I – Um lote, situado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no loteamento denominado "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita", atualmente denominado "Distrito Indus…

    Leis · edição 789

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

I – Um lote, situado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no loteamento denominado "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita", atualmente denominado "Distrito Industrial Nilton Naitzel Junior" (denominação alterada conforme Lei municipal nº 3.233, de 23/04/2015), designado LOTE 04 da QUADRA "C", com as seguintes medidas e confrontações: com frente para a Rua 04, atual Rua Álvaro Alexandre (denominação alterada conforme Lei municipal nº 2.465, de 20/08/2002), mede em linha reta 9,64 metros, mais 10,69 metros em curva na confluência da Rua Álvaro Alexandre com a Rua 01, atual Rua Antonio Messina (denominação alterada conforme Lei municipal nº 2.465, de 20/08/2002), com raio de 30,00 metros; do lado direito de quem da frente olha para o imóvel, confrontando com o lote 05, mede 76,17 metros; do lado esquerdo, confrontando com o lote 03, mede 78,99 metros; e nos fundos, confrontando com a Rua 03, atual Rua Clóvis Palma de Souza (denominação alterada conforme Lei municipal nº 2.454, de 05/06/2002), mede 20,00 metros; fechando assim o perímetro e perfazendo uma área total de 1.564,06 metros quadrados; localizado na quadra completada pela Rua Antonio Messina e Rua Clóvis Palma de Souza, Matrícula nº 13.070.
II – Um lote, situado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no loteamento denominado "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita", atualmente denominado "Distrito Industrial Nilton Naitzel Junior" (denominação al…

Podemos usar cookies para medir a sua visita?

Usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas usam o site e quais páginas mais ajudam. Com a sua permissão, ele grava cookies no seu navegador. Sem ela, não grava cookies nem identifica você: o Google recebe só avisos sem identificador, para estimar o total de visitas. Não pedimos nem guardamos nome, e-mail ou CPF, e o site funciona igual se você recusar. Saiba mais