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1. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) IVAN ZANATA , usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/11/2023 a 26/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

2. Portarias Prefeitura · 23/10/2023

   Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial da Função Vigilância Socioassistencial vinculada a Diretoria Municipal de Assistência Social.

3. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIEL BONETTI SCARABEL , classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo – vagas reservadas ás pessoas com deficiência, a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

4. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MICHEL JORGE DA SILVA, classificado(a) em 08º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

5. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) LEANDRO JOSE DONIZETTI BASSI , classificado(a) em 10º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista , a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

6. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSIMAR ALVES ARAÚJO, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo – vagas reservadas ás pessoas pretas e pardas , a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

7. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) EDUARDO MENDES GRACIOLI , classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Médico Veterinário , a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

8. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) GILMAR GALDINO DA SILVA, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Psicólogo, a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

9. Servidores Prefeitura · 23/10/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCIA MARIA CANDIDO PAVANI , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Enfermeiro , a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.

10. Compras e licitações Prefeitura · 23/10/2023

    Assunto: inexigibilidade de licitação destino: licitação

    ValorR$ 4.100

11. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    Aprovar Sem Ressalvas a implantação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município Santa Rita do Passa Quatro/SP, ressaltando que a vigilância socioassistencial será de grande importância no desenvolvimento da capacidade e de meios de gestão assumidos pelo órgão p…

12. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    Dispõe sobre a Aprovação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) referente ao cofinanciamento do Programa de Benefícios Eventuais 2023.

13. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    APROVAR a Programação nº 35475022023008 (Funcional Programática nº 082445031219G0001), que objetiva, através do Pleito nº 55901354750202303 , para CUSTEIO, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ) para o Fundo Municipal da Assistência Social a ser aplicado…

14. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    APROVAR a proposta número/ano – 058732/2023, inserida no sistema Transferegov.br no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) que será investindo na ampliação do CRAS- José Luiz Serafim, cujos recursos estão classificados no grupo de natureza de despesa GND4, com fundamen…

15. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    APROVAR o Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD/SUAS, a ser executado no âmbito do Munícipio, durante o ano de 2023/2024.

16. Concursos Prefeitura · 23/10/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

17. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

18. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Institui a semana de conscientização da Síndrome de Down no Município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

19. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 7.378

20. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 11.370

21. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 200.000

22. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

23. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 85.000

24. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 12.540.000,00 (doze milhões, quinhentos e

    ValorR$ 12.540.000

25. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Regulamenta e Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, e dá outras providências.

26. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 134.484

27. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 9.514

28. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 22.928

29. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 300.000

30. Portarias Prefeitura · 20/10/2023

    Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, das outras providências. Marcelo Simão, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Qu…