1.212 publicações · Decisões administrativas internas.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Portarias
Prefeitura · 06/07/2026
Pela Portaria nº 258/2026, o Prefeito autorizou o retorno ao trabalho de ELLIS BERNARDO PASTORI MANTELLO, a partir de 3 de agosto de 2026. O servidor estava afastado sem remuneração desde 06/03/2025.
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Prefeitura · 26/06/2026
Pela Portaria nº 249, de 26 de junho de 2026, o Prefeito habilitou o Código 38.01 para procedimentos de pequena e média complexidade com emissão de APAC/OCI (autorização de procedimentos do SUS) no programa "Agora Tem Especialidades", e autorizou a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro a realizá-los. O Departamento Municipal de Saúde fará o acompanhamento. O texto não informa valores.
O que muda: A medida amplia a oferta de procedimentos especializados do SUS na Santa Casa da cidade.
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Câmara · 26/06/2026
Pela Portaria nº 015, de 26 de junho de 2026, a Mesa da Câmara determinou que o expediente da Câmara em 29 de junho funcione das 08h às 12h, com suspensão das atividades a partir das 12h, por causa do jogo da Seleção Brasileira na 2ª fase da Copa do Mundo.
O que muda: A Câmara ficou fechada à tarde de 29 de junho.
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Prefeitura · 18/06/2026
Pela Portaria nº 241, de 18 de junho de 2026, o Prefeito criou a Comissão Municipal de Prevenção e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, ligada ao Departamento Municipal de Saúde. A comissão é técnica, consultiva, educativa, multiprofissional e permanente. Os membros são Alexandre Andreghetto, Andréa Mantello, Carla Ferreira Duarte, Cinthia Rozim Zorzi, Franscislene Aparecida Nepomuceno Saraiva, Mariana Quintans Guerra de Oliveira, Mariana Yamashita Gimenez, Priscila Biazioli Ramos Ferreira, Rosiléia Carolina Prearo Pelegrin Perrone e Viviane Vencel dos Santos Lossardo.
O que muda: A comissão estuda mortes de mães, bebês e fetos para apoiar ações de prevenção.
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Prefeitura · 16/06/2026
Pela Portaria nº 240, de 16 de junho de 2026, o Prefeito prorrogou por mais 60 dias o prazo para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, sobre os fatos do Processo nº 530/2025, com base no artigo 194 do Estatuto dos Servidores.
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Prefeitura · 13/06/2026
Pela Portaria nº 237, de 12 de junho de 2026, o Prefeito homologou (confirmou) a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para 2026/2027: presidente André Vicente Andreazi, vice-presidente Tássia Peixoto Chicarelli, 1ª secretária Gisele Rani Santoro, 2ª secretária Fernanda Gouveia e, na tesouraria, Renata da Silva. As funções não são remuneradas.
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Prefeitura · 02/06/2026
O prefeito Marcelo Simão instituiu, pela Portaria nº 231/2026, a comissão que acompanha o convênio do projeto estadual "Viva Leite", entre a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Os integrantes são: pela Secretaria estadual (DRADS Araraquara), Nayara Camargo Rueda Rodriguez (titular) e Selma Aparecida dos Santos (suplente); pela Prefeitura, na saúde, Debora Rejane de Gobbi (titular) e Andrea Mantello (suplente); e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nayane Milhoci de Almeida (titular) e Ariadne Oscar do Nascimento (suplente).
O que muda: A comissão acompanha as atividades do programa Viva Leite no município.
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Prefeitura · 28/05/2026
A Portaria nº 230/2026 cria a comissão que acompanha o convênio do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite", firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. A comissão tem representantes do Estado (DRADS Araraquara), da área da saúde da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os nomes são Alfeu Figueredo Prado, Debora Rejane de Gobbi, Andrea Mantello, Nayane Milhoci de Almeida e Ariadne Oscar do Nascimento.
O que muda: A comissão vai acompanhar, no município, o convênio do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite".
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Prefeitura · 18/05/2026
A Portaria nº 222/2026 contrata Milene Antas Costa Perusso como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 18/05/2026 a 23/10/2026, pelo regime CLT.
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Prefeitura · 08/05/2026
A Portaria nº 215/2026 concede a Função Gratificada de coordenadora de projeto ou programa governamental a Lívia Maria Alves dos Santos de Freitas, servidora efetiva, com base no artigo 2º da Lei Complementar nº 76, de 24/08/2015. O texto não informa o valor da gratificação nem qual projeto ela vai coordenar.
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Prefeitura · 04/05/2026
A Portaria nº 197, de 04/05/2026, prorroga por mais 60 dias o prazo para concluir os trabalhos do processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 138, de 11/03/2026, que apura fatos narrados no Processo nº 232/2026. A prorrogação se baseia no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto não informa quem é investigado.
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Prefeitura · 04/05/2026
A Portaria nº 193/2026 contrata Patricia Aparecida Silva Mariano como Professora de Sala de Apoio (PSA) da Educação Especial, por prazo determinado, de 04/05/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.
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Prefeitura · 04/05/2026
A Portaria nº 196, de 04/05/2026, prorroga por mais 60 dias o prazo para concluir os trabalhos do processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 137, de 11/03/2026, que apura fatos narrados em processo da Prefeitura. A prorrogação se baseia no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto cita dois números de processo diferentes (231/2026 e 530/2025) e não informa quem é investigado.
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Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 192/2026 contrata Jacqueline Oliveira de Souza como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 27/04/2026 a 23/10/2026, pelo regime CLT.
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Prefeitura · 23/04/2026
A Portaria nº 186/2026 declara legal o acúmulo de cargos ou funções de vários professores e professoras da rede municipal de ensino. Cada um tem outro cargo de professor em escola do município ou de cidades vizinhas, como Porto Ferreira, Tambaú, Santa Rosa de Viterbo e Santa Cruz das Palmeiras. O texto cita o artigo 37 da Constituição Federal.
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Prefeitura · 22/04/2026
A Portaria nº 185/2026 contrata Gabriela Belizario da Silva como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 22/04/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.
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Prefeitura · 17/04/2026
A Portaria nº 175, de 17/04/2026, prorroga por mais 60 dias, com base no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o prazo para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, que apura fatos do Processo nº 530/2025. A comissão foi criada pela Portaria nº 049/2025. O texto não informa quem é investigado.
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Prefeitura · 14/04/2026
A Portaria nº 169, de 13/04/2026, republicada por erro material, concede a Patrícia Aparecida da Silva Salgueiro a função gratificada de Coordenadora do Programa de Volta para Casa, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.
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Prefeitura · 14/04/2026
A Portaria nº 174, de 13/04/2026, concede a Carmen Lívia Formoso Camargo a função gratificada de Coordenadora Técnica do Ambulatório de Saúde Mental. A base é a Lei nº 2.202, de 17/09/1997, alterada pela Lei Complementar nº 253, de 17/03/2026.
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Prefeitura · 13/04/2026
A Portaria nº 170, de 13/04/2026, concede a Débora Rejane de Gobbi a função gratificada de Coordenadora do Programa Municipal de Assistência em Insumos de Higiene e Cuidados, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.
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Prefeitura · 13/04/2026
A Portaria nº 173, de 13/04/2026, revoga (cancela) a Portaria nº 445/2025, que tinha concedido a Alessandra Marino Bárbaro a função gratificada de Coordenação Administrativa do PSF “Pedro Franco de Oliveira”. O texto não informa o motivo.
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Prefeitura · 13/04/2026
A Portaria nº 171, de 13/04/2026, concede a Vanessa Michele Godoy Providelo a função gratificada de Coordenadora Administrativa do PSF “Pedro Franco de Oliveira”, com base na Lei nº 3.720, de 22/06/2022.
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Prefeitura · 13/04/2026
A Portaria nº 172, de 13/04/2026, concede a Franscilene Aparecida Nepomuceno Saraiva a função gratificada de Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde II, com base na Lei nº 3.720, de 22/06/2022.
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Prefeitura · 13/04/2026
A Portaria nº 169, de 13/04/2026, concede a Patrícia da Silva Salgueiro a função gratificada de Coordenadora do Programa de Volta para Casa, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.
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Prefeitura · 09/04/2026
A Portaria nº 165/2026 concede a Função Gratificada de coordenadora de projeto ou programa governamental, prevista no artigo 2º da Lei Complementar nº 76, de 24/08/2015, à servidora efetiva Bruna Coco. O texto não informa qual é o projeto ou programa.
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Câmara · 17/03/2026
A Mesa Diretora da Câmara concedeu 30 dias de férias a Marília Scomparin, diretora-geral, sendo 10 dias pagos em dinheiro, de 13/04/2026 a 02/05/2026.
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Prefeitura · 16/03/2026
O prefeito fez a servidora Nathalia Neaime Medeiros, técnica de enfermagem, voltar à carga horária de 30 horas semanais, depois que ela desistiu do pedido de mudar a carga horária. Os efeitos valem desde 04/03/2026.
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Prefeitura · 05/03/2026
A Prefeitura republicou, por erro material, a Portaria nº 129/2026, que amplia de 30 para 40 horas semanais a jornada de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuação exclusiva nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com reflexo na remuneração, conforme a Lei Complementar nº 247/2026. A portaria cita 3 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem nas unidades ESF Pedro F. de Oliveira, Dulce Rodrigues de Campos e Dr. Miguel Bello.
O que muda: Esses profissionais de enfermagem passam a trabalhar 40 horas semanais nas unidades de Estratégia Saúde da Família.
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Prefeitura · 04/03/2026
O prefeito, pela Portaria nº 129/2026, ampliou de 30 para 40 horas semanais a jornada de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuação exclusiva nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com reflexo na remuneração, conforme a Lei Complementar nº 247/2026. A portaria cita 3 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem nas unidades ESF Pedro F. de Oliveira, Dulce Rodrigues de Campos e Dr. Miguel Bello.
O que muda: Esses profissionais de enfermagem passam a trabalhar 40 horas semanais nas unidades de Estratégia Saúde da Família.
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Prefeitura · 02/03/2026
O prefeito contratou Rosimeire Aparecida Torisan Zampronio como Professora de Educação Básica PEI, por prazo determinado, de 02/03/2026 a 14/04/2026, em regime CLT.