Portarias: P O R T A R I A Nº 143/2026

Diário Oficial de 16/03/2026

Portarias Prefeitura · 16/03/2026

O prefeito fez a servidora Nathalia Neaime Medeiros, técnica de enfermagem, voltar à carga horária de 30 horas semanais, depois que ela desistiu do pedido de mudar a carga horária. Os efeitos valem desde 04/03/2026. resumo feito por IA

P O R T A R I A Nº 143/2026 · edição 1403

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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONSIDERANDO a manifestação da servidora no processo 21626-25-SRQ-SGA quanto sua desistência na intenção de mudança de carga horária;
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
R E S O L V E:
Art. 1º - Retorna a carga horária de 30 (trinta) horas semanais a Servidora Nathalia Neaime Medeiros, lotada no cargo de Técnico de Enfermagem;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 04 de março de 2026.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de março de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

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