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Republicada por erro material P O R T A R I A Nº 169, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida à Sra. Patrícia Aparecida da Silva Salgueiro a função gratificada de Coordenadora do Programa de Volta para Casa, nos termos da Lei nº 4.219, de 17 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 13 de abril de 2026.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL