-
A Portaria nº 174, de 13/04/2026, concede a Carmen Lívia Formoso Camargo a função gratificada de Coordenadora Técnica do Ambulatório de Saúde Mental. A base é a Lei nº 2.202, de 17/09/1997, alterada pela Lei Complementar nº 253, de 17/03/2026. resumo feito por IA
P O R T A R I A Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 · edição 1421
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art.1° - Fica concedida à Sra. Carmen Lívia Formoso Camargo a função gratificada de Coordenadora Técnica do Ambulatório de Saúde Mental, nos termos do art. 1º, alínea “e”, inciso II, da Lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 253, de 17 de março de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 14 de abril de 2026. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL