965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Prefeitura · 31/07/2026
A Prefeitura publicou o edital do Festival Tico-Tico de Música Brasileira, em homenagem a Zequinha de Abreu, marcado para 24, 25 e 26 de setembro de 2026. O regulamento indica a Praça Poeta Mário Mattoso, mas a programação no mesmo texto cita a Praça da Estação. Cada proponente pode inscrever até 2 músicas, com letras autorais em língua portuguesa. Serão premiadas 3 músicas: R$ 6.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, mais troféu, e há ajuda de custo de R$ 150,00 a R$ 400,00 para artistas de fora, conforme a distância. O edital também abre cotas de patrocínio privado, de R$ 500,00 (Bronze) a R$ 10.000,00 (Master, valor mínimo), com contrapartidas de divulgação.
O que muda: O festival abre espaço para músicos inscreverem canções, e empresas podem patrocinar o evento.
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Prefeitura · 30/07/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Credenciamento Público 002/2025, que previa cadastrar empresas para exames laboratoriais das unidades básicas de saúde, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa. Segundo o despacho, de 30 de julho de 2026, a revogação atende ao pedido do Departamento de Saúde, por causa da necessidade de ampliar o escopo para todos os exames da Tabela SIGTAP do SUS. O texto não informa valores.
O que muda: O credenciamento anterior deixa de valer; o texto não diz como os exames serão contratados.
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Prefeitura · 30/07/2026
O prefeito Marcelo Simão decidiu, em 30 de julho de 2026, um recurso da empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA contra decisão dos pregoeiros no Pregão Eletrônico nº 016/2026 (registro de preços de gás de cozinha, botijões de 13 e 45 kg, para a alimentação escolar e setores municipais). Ele acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município. O texto não informa qual foi o resultado do recurso nem valores.
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Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura publicou uma retificação (correção) do extrato do Pregão Eletrônico nº 0017/2026, publicado em 24/07/2026, de tintas e materiais de sinalização. Pelo texto corrigido, COMSERMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA fica com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 15, 16, 18 a 23, 30 a 34, 44, 45 e 47 a 52, num total de R$ 95.707,50; e WELLINGTON FERREIRA com os itens 10, 12, 13, 14, 17, 24, 39 a 43, 46 e 53, num total de R$ 25.678,00. O aviso não menciona a RESICOLOR na versão corrigida.
O que muda: A correção muda quais itens e quais valores cada empresa vai fornecer.
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Câmara · 27/07/2026
O Presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, publicou editais do Concurso Público nº 01/2025 da Câmara: a lista de classificação de candidatos (inclusive para Assistente Legislativo) e a retificação da classificação preliminar do cargo de Procurador Jurídico, depois da análise dos recursos. Os candidatos têm 5 dias úteis para contestar a classificação por recurso. O texto informa que não houve classificados nas vagas reservadas a pessoas com deficiência nem a pretos e pardos.
O que muda: Quem fez o concurso da Câmara pode conferir sua posição e tem 5 dias úteis para recorrer.
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Prefeitura · 23/07/2026
A Prefeitura publicou parte do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º bimestre de 2026, que mostra a situação dos restos a pagar (despesas de anos anteriores ainda não quitadas). No Poder Executivo, nas despesas intra-orçamentárias, foram inscritos R$ 415.841,73 e pagos R$ 415.418,51, com R$ 423,22 cancelados. O texto também traz tabelas sem valores sobre parcerias público-privadas.
O que muda: O relatório permite acompanhar como a Prefeitura gere suas contas.
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Prefeitura · 23/07/2026
O Prefeito, Marcelo Simão, aceitou o parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o recurso da empresa CSC- CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA contra uma decisão dos pregoeiros no Pregão Presencial nº 004/2026, que trata da locação de caçambas metálicas por poliguindaste. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
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Prefeitura · 20/07/2026
A Vigilância Sanitária publicou três deferimentos (aprovações): renovação da licença de funcionamento da C. J. 4 Drogaria Ltda - ME (Farmácia São Vicente) e do Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita Ltda, e mudança de endereço da Avila & Carvalho Odontologia Ltda, que passa a funcionar na Avenida da Saudade, 368, Jardim América.
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Prefeitura · 16/07/2026
A Prefeitura abriu o Leilão nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 142/2026), do tipo maior lance, para vender bens móveis da Prefeitura no estado em que se encontram. A sessão será on-line em 07/08/2026, às 10:00, com o leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, no site www.sumareleiloes.com.br, e quem quiser participar deve se cadastrar com 2 dias de antecedência. Os bens, em dois pátios (lotes 1 a 22 e lotes 23 a 30), podem ser visitados em 27/07/2026 e 29/07/2026, com agendamento por e-mail. O texto não informa valores.
O que muda: Qualquer pessoa ou empresa pode comprar os bens que a Prefeitura está vendendo.
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Prefeitura · 16/07/2026
A diretora do Departamento Municipal de Educação, Luciana Terassi Froner, publicou uma Instrução Normativa que regulamenta a Política de Educação Especial Inclusiva do município. O texto prevê matrícula de alunos com deficiência nas classes comuns, atendimento educacional especializado e atendimento escolar domiciliar para quem não puder ir à escola. Também prevê formação continuada dos profissionais da educação, e os serviços já oferecidos continuam durante a transição. O texto não informa valores.
O que muda: As regras definem como a rede municipal atende alunos com deficiência e outras necessidades especiais.
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Prefeitura · 15/07/2026
O Prefeito, Marcelo Simão, aceitou o parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o recurso da LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA contra uma decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 008/2026, que trata de próteses dentárias para usuários do SUS. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
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Prefeitura · 14/07/2026
A Prefeitura corrigiu um aviso do Credenciamento Público nº 002/2026, que cadastra empresas para coletar, analisar e entregar exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde, na UPA e no Pronto-Socorro da Santa Casa. Onde estava escrito "Credenciamento Público nº 001/2026", leia-se "nº 002/2026". As demais condições não mudam.
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Prefeitura · 01/07/2026
O Prefeito aceitou o parecer da Procuradoria Geral do Município sobre os recursos de MÃRÃO CLINICA MEDICA LTDA, SÃO VICENTE INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA e W.L SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico nº 009/2026, que registra preços para exames de imagem, exames do coração, biópsia e oxigenoterapia hiperbárica. O texto não informa se os recursos foram aceitos ou negados.
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Prefeitura · 30/06/2026
A Prefeitura publicou o edital para receber apoio cultural/institucional de empresas para o Festival de Tradições Italianas, tradicional evento da cidade que já teve 34 edições. As empresas poderão fornecer bens, serviços ou estruturas para o evento, e em troca terão a marca divulgada nas redes oficiais e menção no evento. As propostas podem ser entregues no Protocolo da Prefeitura de 01 a 07 de julho de 2026. O edital é assinado pela diretora do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, Valéria Zerbato, e o texto não informa valores.
O que muda: Empresas podem apoiar o festival com bens e serviços, e os apoios serão divulgados no Portal da Transparência.
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Câmara · 26/06/2026
O trecho publicado traz modelos de formulários em branco (como o Anexo C, parecer técnico preliminar) usados na análise de emendas parlamentares impositivas, com campos como número da emenda, vereador autor, valor, objeto e conclusão sobre a adequação técnica. O texto está incompleto e não informa valores nem nomes.
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Prefeitura · 23/06/2026
O Prefeito reexaminou o Pregão Presencial nº 004/2026 (locação de caçambas metálicas) e anulou os atos feitos depois da desclassificação da proposta da CM Marlos Comércio de Equipamentos e Serviços Especializada Ltda., mantendo essa desclassificação porque a empresa não comprovou que sua proposta era viável. Mandou chamar a empresa em 2º lugar para apresentar documentos complementares.
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Prefeitura · 11/06/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, pela Resolução nº 04/2026, o recebimento de R$ 44.685,98 do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal, para benefícios eventuais (ajudas pontuais a famílias). O dinheiro será de R$ 20.000,00 para Auxílio Funeral e R$ 24.685,98 para Auxílio Natalidade.
O que muda: O dinheiro paga auxílios a famílias em situação de funeral ou de nascimento de filho.
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Prefeitura · 03/06/2026
A Prefeitura publicou o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo, 1º quadrimestre de 2026. A despesa total com pessoal foi de R$ 64.044.524,67, ou 42,38% da receita corrente líquida ajustada. Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal são de 54,00% (máximo), 51,30% (prudencial) e 48,60% (alerta). A dívida consolidada líquida aparece como -R$ 8.512.270,11 (-5,60%), e as operações de crédito, como R$ 0,00.
O que muda: O relatório mostra quanto a Prefeitura gasta com pessoal e como estão sua dívida e seus limites fiscais.
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Prefeitura · 02/06/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou), em 29 de maio de 2026, a Dispensa de Licitação nº 012/2026, que era para contratar empresa de capacitação em educação permanente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O despacho cita o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21, mas não informa o motivo nem o valor.
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Prefeitura · 02/06/2026
A Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC) da Prefeitura notificou a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS sobre o Contrato nº 183/2025, de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e de interligação viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanan. Segundo a notificação, a empresa deixou de prestar os serviços de forma adequada. Se o descumprimento for confirmado, a Prefeitura aplicará as sanções previstas no contrato. A empresa tem 10 dias para apresentar defesa. O texto não informa valores.
O que muda: O caso diz respeito a uma obra de recapeamento e de ligação viária entre ruas da cidade.
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Prefeitura · 01/06/2026
A Prefeitura corrigiu um aviso sobre o termo aditivo ao contrato nº 076/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2026. Onde se lia R$ 174.123,83, leia-se 174.105,36.
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Prefeitura · 01/06/2026
A Prefeitura rescindiu (encerrou) o contrato nº 094/2025 com a empresa MAGMA ASSESSORIA LTDA EPP, em 26/05/2026, com base no artigo 94 da Lei 14.133/21. O contrato era de assessoria para relatórios e pareceres técnicos sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência dos servidores municipais (RPPS). O texto não informa o motivo da rescisão nem o valor do contrato.
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Câmara · 01/06/2026
A Câmara Municipal convida toda a população para uma audiência pública no dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Serão discutidas as diretrizes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O convite é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A LDO define as regras para o orçamento do ano seguinte, e qualquer morador pode participar da audiência.
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Câmara · 29/05/2026
A Câmara Municipal convida toda a população para uma audiência pública no dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Serão discutidas as diretrizes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O convite é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A LDO define as regras para o orçamento do ano seguinte, e qualquer morador pode participar da audiência.
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Câmara · 28/05/2026
A Câmara Municipal convida toda a população para uma audiência pública no dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Serão discutidas as diretrizes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O convite é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A LDO define as regras para o orçamento do ano seguinte, e qualquer morador pode participar da audiência.
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Prefeitura · 20/05/2026
A Administração Municipal convida a população para a apresentação das contas do Departamento Municipal de Saúde do 1º quadrimestre de 2026, na quarta-feira, 27/05/2026, às 18h, na Câmara Municipal.
O que muda: Os moradores podem ver como o dinheiro da saúde foi usado nos quatro primeiros meses do ano.
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Prefeitura · 20/05/2026
A Prefeitura convida a população para uma audiência pública no dia 25/05/2026, segunda-feira, às 18h, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). O tema é a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. O convite é assinado pelo prefeito Marcelo Simão.
O que muda: Os moradores podem acompanhar como a Prefeitura está cumprindo suas metas de receitas e gastos neste ano.
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Câmara · 19/05/2026
A Câmara Municipal convida toda a população para uma audiência pública no dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Serão discutidas as diretrizes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O convite é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A LDO define as regras para o orçamento do ano seguinte, e qualquer morador pode participar da audiência.
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Prefeitura · 15/05/2026
O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é o registro de preços para comprar combustíveis para a frota municipal. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 11/05/2026. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
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Prefeitura · 13/05/2026
A Vigilância Sanitária Municipal publicou, em 13/05/2026, comunicados de deferimento (aprovação) assinados pela diretora Jessica Linares. Foram renovadas as licenças de funcionamento de consultórios e clínicas odontológicas com aparelho de raio X, de um laboratório de análises clínicas e de um serviço de vacinação. Foram emitidas licenças novas para a SRP4 Indústria de Cosméticos Ltda e para uma clínica estética. Também foi registrada a baixa (saída) de responsável técnico na COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S.A. e na Raia Drogasil S/A.
O que muda: Os estabelecimentos listados receberam ou renovaram a licença sanitária para funcionar.