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Diário Oficial de 26/06/2026

  1. Outros avisos Câmara · 26/06/2026

    O trecho publicado traz modelos de formulários em branco (como o Anexo C, parecer técnico preliminar) usados na análise de emendas parlamentares impositivas, com campos como número da emenda, vereador autor, valor, objeto e conclusão sobre a adequação técnica. O texto está incompleto e não informa valores nem nomes. resumo feito por IA

    TOTAL: R$ _____________ 10. RESULTADOS ESPERADOS · edição 1460

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Assinatura do Responsável III. ANEXO C – PARECER TÉCNICO PRELIMINAR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DADOS DA EMENDA Emenda nº: ___________________________ Vereador(a) Autor(a):
Valor Previsto:
R$ _________________________________ “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Objeto da Emenda:
DADOS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE Nome:
Responsável:
Cargo:
Telefone:
E-mail:
ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR 1. A demanda apresentada é compatível com as atividades desenvolvidas pelo órgão ou entidade?
( ) Sim ( ) Não Justificativa:
2. O objeto proposto atende interesse público relevante?
( ) Sim ( ) Não Justificativa:
3. O objeto proposto é compatível com as necessidades identificadas pelo órgão ou entidade?
( ) Sim ( ) Não Justificativa:
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” 4. Há condições operacionais para utilização do bem, serviço ou investimento pretendido?
( ) Sim ( ) Não ( ) Parcialmente Justificativa:
5. Quais benefícios são esperados para a população?
CONCLUSÃO Após análise preliminar, conclui-se que a proposta:
( ) É tecnicamente adequada.
( ) É adequada com ressalvas.
( ) Necessita complementação de informações.
( ) Não se mostra adequada.
Observações:
Local e Data:
Nome do Responsável:
Cargo/Função:
Assinatura:
Carimbo (quando houver) “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” IV. ANEXO D – Relatório de Acompanhamento Parlamentar.
Emenda nº: ______…

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