1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
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Leis
05/10/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 1.575
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Leis
05/10/2022
Autoriza a doação de imóveis, com encargo, à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.
ValorR$ 1
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Leis
29/09/2022
Institui a “Semana da Enfermagem Prof.
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Leis
29/09/2022
Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, a "Campanha de Combate Golpes Financeiros Praticados contra Idosos", e dá outras providências".
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Leis
29/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos valores das gratificações de supervisoras, gestoras e coordenadoras no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
ValorR$ 2.295
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Leis
29/09/2022
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Leis
Prefeitura · 28/09/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Inciso I – RESGATE: conforme os prazos estabelecidos na presente lei, após avaliação favorável do estado clínico e zoo-sanitário realiza do por Médico Veterinário.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, co m efeitos financeiros a partir de maio de 2022.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Inciso V – ABATE e CORTE: Quando o animal não tiver sido RESGATADO e preencher os requisitos de saúde e tratamento adequado ao con sumo da carne, poderá a Administração Pública promover o abate e o co…
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Dispõe sobre o pagamento do vale-alimentação através de cheque nominal ao servidor em caráter emergencial e
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.000
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 28.690
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.000
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 85.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.338
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 270.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO - ABEVEC, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 105.289
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 142.861
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22/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 862.932
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Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.