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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 19/03/2020

   Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações ao setor privado.

2. Decretos 19/03/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 13.443

3. Decretos 18/03/2020

   Altera a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

4. Decretos 05/03/2020

   Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.

   ValorR$ 1

5. Decretos 07/02/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.124.749

6. Decretos 05/02/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

7. Decretos 05/02/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 10.000

8. Decretos 05/02/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 350.000

9. Decretos 05/02/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 203.970

10. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 955.000

11. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 270.000

12. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 30.773

13. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 150.000

14. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 350.000

15. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

16. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 286.500

17. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.007.095

18. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

19. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

20. Decretos 05/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

21. Decretos 03/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.133.340

22. Decretos 03/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.271.120

23. Decretos 03/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.807.547

24. Decretos 29/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rit…

    ValorR$ 0

25. Decretos 29/01/2020

    Aquisição de veículo tipo pá carregadeira, de rodas, modelo/ano de fabricação 2019/2019, na cor do fabricante, zero hora

26. Decretos 27/01/2020

    º - Fica reajustado para R$ 9.055,55 (nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 9.056

27. Decretos 27/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, A FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À COMASA - COMPANHIA ÁGUAS DE SANTA RITA S.A. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, …

    ValorR$ 38.015

28. Decretos 27/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À COMASA - COMPANHIA ÁGUAS DE SANTA RITA S.A. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de…

    ValorR$ 1.325

29. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

30. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.