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Tudo o que foi publicado

1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 11/05/2023

   Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

2. Decretos Prefeitura · 08/05/2023

   Dispõe sobre a regulamentação do programa de adoção de praças públicas, de esportes e de áreas

3. Decretos Prefeitura · 02/05/2023

   Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2023/2024. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pa…

4. Decretos 27/04/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.424.330

5. Decretos 12/04/2023

   Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.

6. Decretos 10/04/2023

   Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro

7. Decretos Câmara · 05/04/2023

   Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.

8. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 48.000

9. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 114.355

10. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 400.000

11. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 4.500

12. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 851.067

13. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 120.000

14. Decretos 03/03/2023

    APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL VIGOR , LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA JABOR DAVID DEBS , OBJETO DA MATRÍCULA Nº 17.555 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ O…

15. Decretos Prefeitura · 01/03/2023

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2023/2024.

16. Decretos Câmara · 24/02/2023

    Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2020.

17. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 796.800

18. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 994.633

19. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 308.117

20. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

21. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 1.140.895

22. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 487.291

23. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 22.532

24. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 129.279

25. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.005.647

26. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 4.003.975

27. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 600.000

28. Decretos Prefeitura · 10/02/2023

    Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação

29. Decretos Prefeitura · 10/02/2023

    Altera e consolida o decreto nº 3154, de 18 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de

    ValorR$ 1

30. Decretos Prefeitura · 09/02/2023

    Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação