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Diário Oficial de 10/04/2023

  1. Decretos 10/04/2023

    Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro

    DECRETO Nº 3.315, DE 10 DE ABRIL DE 2023 · edição 760

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.
 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2013, alterada pela Lei nº 3.258, de 05 de novembro de 2015,
 DECRETA:
 ART. 1º - Ficam nomeados os membros ab aixo relacionados, para comporem a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal do Município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme a Lei n°3.754 de 09 de agosto de 2022.
 ANTÔNIO HENRIQUE VITORIANO MATRÍCULA 1072 CARLOS ALBERTO VITORIANO MATRÍCULA 1042 DORIVAL ROSA MATRÍCULA 1066 EDEMIR DONIZETE CANDIDO MATRÍCULA 2237 EMANOEL CESARIO BOAVENTURA MATRÍCULA 1299 JOAO SANTANA NETO MATRÍCULA 456 MOISÉS LENCIONE MATRÍCULA 808 PAULO HENRIQUE ROSA MATRÍCULA 2141 REGINALDO APARECIDO FIGUEIREDO MATRÍCULA 2219 WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT MATRÍCULA 2142 ROBERTO PEDRO MATRÍCULA 1883 BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR MATRÍCULA 2020
 ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de abril de 2022.

 MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL

 LUCAS DA SILVA RAMOS ASSESSOR DE GABINETE
 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 10 de abril de 2023 Ano VI | …

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