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Diário Oficial de 12/04/2023

  1. Decretos 12/04/2023

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.

    DECRETO Nº 3.316, DE 12 DE ABRIL DE 2023 · edição 762

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.

 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2013, alterada pela Lei nº 3.258, de 05 de novembro de 2015,
 DECRETA:
 ART. 1º - Ficam nomeados os membros ab aixo relacionados, para compor em a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal do Município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme a Lei n°3.754/ 2022, em seu artigo 4º, §1º.

 ANTÔNIO HENRIQUE VITORIANO MATRÍCULA 1072 CARLOS ALBERTO VITORIANO MATRÍCULA 1042 DORIVAL ROSA MATRÍCULA 1066 EDEMIR DONIZETE CANDIDO MATRÍCULA 2237 EMANOEL CESARIO BOAVENTURA MATRÍCULA 1299 JOAO SANTANA NETO MATRÍCULA 456 MOISÉS LENCIONE MATRÍCULA 808 PAULO HENRIQUE ROSA MATRÍCULA 2141 REGINALDO APARECIDO FIGUEIREDO MATRÍCULA 2219 WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT MATRÍCULA 2142 ROBERTO PEDRO MATRÍCULA 1883 BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR MATRÍCULA 2020

 ART. 2º - Os abaixo mencionados também tratam - se de Brigadistas, conforme o artigo 4º, §3º da mesma Lei supramencionada.

 ROMILDO JOSE DA SILVA JOSE RICARDO ROSA DA SILVA
 ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de n…

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