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Contratos
Prefeitura · 22/01/2025
A Prefeitura registrou preços para comprar, quando precisar, material permanente, eletrodomésticos e móveis para escolas, núcleos de Turismo, Cultura e Lazer e para a Assistência Social (CRAS, CREAS, Casa Lar e CCI). Quinze empresas venceram itens, com valores totais individuais de R$ 750,00 a R$ 50.000,00; o maior é de Lucas Mendes Barbosa, R$ 50.000,00 (item 01).
O que muda: Os equipamentos e móveis devem chegar a escolas e a serviços de assistência social e cultura do município.
ValorR$ 50.000
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Servidores
Prefeitura · 22/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, a servidora Ana Carolina Batista Fernandes do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 22 de janeiro de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, a servidora Gabriela Ribeiro dos Santos do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 21 de janeiro de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão formou a Comissão de Sindicância transitória (anual) da Prefeitura, com servidores estáveis: Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gavério Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). As sindicâncias em andamento devem ser enviadas a essa comissão em até 5 dias.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Gisele Arantes Bernardo a gratificação de Coordenadora Pedagógica Escolar, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Mariana de Fatima Caltran Bariotto a gratificação de Gestora Adjunta de Ensino Fundamental, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor.
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Leis
Prefeitura · 21/01/2025
A Lei Complementar nº 219, de 21/01/2025, aprovou uma nova Tabela de Salários Base dos servidores municipais ativos e inativos. Também concedeu, de forma permanente, um abono especial de R$ 100,00 a aposentados e pensionistas não paritários (cujo benefício não acompanha automaticamente os reajustes dos servidores ativos) da previdência municipal, com benefício ratificado até a data da lei; quem se aposentar depois não recebe. A lei vale retroativamente a 1º de janeiro de 2025, e o texto não informa o custo total.
O que muda: A lei muda os salários-base do funcionalismo municipal desde janeiro de 2025 e dá um abono de R$ 100,00 a aposentados e pensionistas.
ValorR$ 9.027
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2025
O Decreto nº 3.562, de 21/01/2025, atualizou os valores da bolsa transporte para universitários de Santa Rita do Passa Quatro, programa criado pela Lei nº 3.221, de 3 de março de 2015: R$ 70,00 para instituição a até 30 km da cidade, R$ 120,00 de 31 a 70 km e R$ 200,00 de 71 a 100 km.
O que muda: Estudantes universitários do município recebem a bolsa conforme a distância até a faculdade, nos valores do decreto.
ValorR$ 200
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Servidores
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou Tania Mara de Gobbi Azevedo da função de Diretora do Serviço de Vigilância Sanitária, para a qual havia sido nomeada pela Portaria nº 161, de 25 de junho de 2008.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Suzana Souza a gratificação de Gestora Escolar de Educação Infantil, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor.
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2025
O Decreto nº 3.561, de 21/01/2025, define que o 13º salário (gratificação natalina) dos servidores ativos do Executivo municipal será pago até o dia 20 de dezembro. A partir de 2025, o servidor recebe 50% do 13º como adiantamento no mês de seu aniversário (quem nasceu em dezembro recebe tudo de uma vez). O valor adiantado é descontado do 13º de dezembro. O decreto revoga o Decreto nº 3.558, de 20/01/2025.
O que muda: Os servidores municipais passam a receber metade do 13º salário no mês do aniversário.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Leda Maria Cândido Pavani Carmelindo a gratificação de Coordenadora Pedagógica Escolar, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor.
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Leis
Prefeitura · 21/01/2025
A Lei Complementar nº 220, de 21/01/2025, criou 5 cargos efetivos de Enfermeiro no quadro de servidores da Prefeitura, com carga horária de 30 horas e exigência de ensino superior em Enfermagem e registro no COREN. As atribuições incluem assistência de enfermagem, sala de vacina, pré-natal e campanhas de vacinação. O texto não informa o custo.
O que muda: Os novos cargos podem ampliar a equipe de enfermagem da Saúde municipal, como vacinação e acompanhamento de gestantes.
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Leis
Prefeitura · 21/01/2025
A Lei nº 4.077, de 21/01/2025, criou no Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes as funções de Coordenador de Eventos e de Coordenador de Esportes, cada uma com gratificação de R$ 1.800,00. Só podem ocupá-las servidores efetivos da Prefeitura, com experiência na área e sem punição em sindicâncias ou processos disciplinares; para Esportes, são exigidos ainda ao menos 5 anos de Prefeitura.
O que muda: As funções organizam o calendário de eventos e de competições esportivas do município.
ValorR$ 1.800
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Iolanda Aparecida Chiaperini a gratificação de Gestora Escolar de Educação Infantil, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor.
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Leis
Prefeitura · 21/01/2025
A Lei nº 4.078, de 21/01/2025, criou gratificações para os integrantes da Comissão Disciplinar da Prefeitura: R$ 1.500,00 para o presidente, R$ 1.000,00 para o secretário e R$ 1.000,00 para cada membro. A lei também determina que existirão duas Comissões Sindicantes, com os casos distribuídos de forma alternada entre elas.
ValorR$ 1.500
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2025
O Decreto nº 3.560, de 21/01/2025, criou a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM, índice do Tribunal de Contas do Estado que avalia a gestão dos municípios em saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, Defesa Civil, meio ambiente e tecnologia. Ela reúne diretores e servidores da Prefeitura, a Procuradora Geral, o Controlador Interno e assessores de gabinete, e seus membros não recebem pagamento por isso.
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Servidores
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, o servidor Augusto Cesar Marrafon do cargo de Médico Neurologista Adulto, a partir de 20 de janeiro de 2025.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Adriana Marchi de Oliveira a gratificação de Gestora Escolar de Ensino Fundamental, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor.
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Servidores
Prefeitura · 20/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou a professora Adriana Marchi Claro de Oliveira da função gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar (referência 36), prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022.
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2025
O Decreto nº 3.559, de 20/01/2025, muda o artigo 31 do Decreto nº 3.313/2023, que regulamenta licitações. A ata de registro de preços (lista de preços fixados para compras futuras) passa a valer por 1 ano, prorrogável por igual período, com o quantitativo inicial restabelecido, sem acumular itens entre os períodos. A ata deve ser divulgada no site oficial da Prefeitura.
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2025
O Decreto nº 3.558, de 20/01/2025, define que o 13º salário (gratificação natalina) dos servidores ativos do Executivo municipal será pago até o dia 20 de dezembro. A partir de 2025, o servidor efetivo recebe 50% do 13º como adiantamento no mês do aniversário (quem nasceu em dezembro recebe tudo de uma vez). O valor adiantado é descontado do 13º de dezembro.
O que muda: Os servidores municipais passam a receber metade do 13º salário no mês do aniversário.
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Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão designou a servidora Cristiane Regina Camargo do Prado como gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005.
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Outros avisos
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 058/2024, que buscava empresa para alimentação, recreação e atividades esportivas, culturais e de lazer para até 200 crianças de 5 a 12 anos no Projeto Férias em Movimento, do Departamento de Assistência Social. O despacho diz que a licitação fracassou. O ato também registra a decisão sobre um recurso da empresa ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS LTDA, em que o prefeito acatou a manifestação do pregoeiro; o texto não detalha o conteúdo.
O que muda: A licitação do serviço para as crianças do Projeto Férias em Movimento foi cancelada; o texto não informa o que será feito.
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Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Yasmin Mickaela Tamini, 5ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 17/01/2025, em regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão designou a servidora Luciana Terassi Fröner como gestora do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), conforme a Lei nº 2.696, de 8 de maio de 2007.
O que muda: A gestora responde pelo fundo que financia a educação básica do município.
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Compras e licitações
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito homologou o pregão (concluiu a licitação) e adjudicou (entregou o objeto) à MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA o registro de preços para kits de alimentação para pacientes em tratamento no Hospital de Referência e nas Unidades de Referência. O valor total é de R$ 642.000,00, itens 01 e 02.
O que muda: Os kits de alimentação devem atender pacientes que fazem tratamento nos serviços de saúde do município.
ValorR$ 642.000
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Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Magda Regiane Pontes, 6ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 17/01/2025, em regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Maristela Tereza Liberali Marcantonio, 2ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 17/01/2025, em regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, o servidor Vitor Augusto Barbuglio Scarabel do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 17 de janeiro de 2025.