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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 039/2025 · edição 1137
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Fica concedida à Sra. Leda Maria Cândido Pavani Carmelindo a gratificação de Coordenadora Pedagógica Escolar, conforme prevista no inciso VI da Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 21 de janeiro de 2025. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL