Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, conforme Lei nº 2.696, 08 de maio de 2007, a servidora Luciana Terassi Fröner, RG omitido SSP/SP e CPF omitido.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de janeiro de 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal