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1. Servidores Prefeitura · 04/08/2025

   A Portaria nº 348/2025 nomeia Luciana Gusson, que ficou em 18º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2020), para o cargo de Professor de Educação Infantil (PEI), a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.

   O que muda: A nomeação preenche uma vaga de professor na educação infantil por concurso.

2. Servidores Prefeitura · 01/08/2025

   A Portaria nº 342/2025 exonera a pedido Luciana Gusson do cargo de auxiliar de creche, a partir de 03 de agosto de 2025.

3. Portarias Prefeitura · 01/08/2025

   Portaria conjunta do Prefeito Marcelo Simão e da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Luciana Terassi Froner, de 01 de agosto de 2025. Ela constitui o Grupo de Trabalho de Estudos e Implementação da BNCC – Computação, nos termos da Lei Federal nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital). Membros: Fernanda Zuzi Lemes, Eliete Soares dos Santos, Dinoclaudia Caris Rigue dos Santos, Luis Gustavo Perusso, Larissa Gandara Simão, Gisele Arantes Beraldo e Tânia Aparecida de Paula Linares. O título está cortado no texto original.

   O que muda: Prepara as escolas municipais para ensinar computação, como a Base Nacional Comum Curricular passou a pedir.

4. Servidores Prefeitura · 01/08/2025

   A Portaria nº 343/2025 exonera a pedido Talita Aparecida Alves do cargo de auxiliar de creche, a partir de 03 de agosto de 2025.

5. Compras e licitações Prefeitura · 01/08/2025

   Extrato de Dispensa de Licitação nº 0023/2023 (como está escrito no título), Processo nº 0168/2025, para aquisição de combustíveis para abastecer a frota municipal. A empresa contratada é J.C. ALVES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ 00.713.577/0001-40), com valor global de R$ 58.900,00. A base legal é o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.314/2023. Datado de 01 de agosto de 2025.

   O que muda: Mostra uma compra de R$ 58.900,00 em combustível feita sem licitação completa (dispensa).

   ValorR$ 58.900

6. Decretos Prefeitura · 01/08/2025

   O Decreto nº 3652, de 29 de julho de 2025, abre crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para despesas já previstas) de R$ 194.634,00. Os valores vão para vencimentos de pessoal civil na Saúde (R$ 45.200,00) e na Assistência Social (R$ 21.100,00, R$ 22.500,00 e R$ 17.834,00), serviços de terceiros em Finanças (R$ 65.000,00), aporte para o déficit atuarial do RPPS (R$ 10.000,00) e passagens e locomoção na Saúde (R$ 13.000,00). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 45.200,00), superávit financeiro de 2024 (R$ 61.434,00) e anulação de dotações de Obras e Engenharia (R$ 20.000,00), Serviços Municipais (R$ 45.000,00) e Estradas Vicinais (R$ 23.000,00).

   O que muda: Mostra como o orçamento foi remanejado, principalmente para folha de pagamento de saúde e assistência social.

   ValorR$ 194.634

7. Outros avisos Prefeitura · 01/08/2025

   Rescisão (cancelamento), com base no artigo 138 da Lei 14.133/21, do Contrato nº 004/2025, do Credenciamento Público nº 003/2023, com a FAR EDITORA E GRÁFICA LTDA-ME, a partir de 30/07/2025. O contrato era para publicar em jornal semanal local atos normativos, institucionais e administrativos da administração direta e indireta, quando não for possível a edição eletrônica do Diário Oficial ou for preciso divulgação mais ampla (art. 7º da Lei Municipal nº 3.366/2017).

   O que muda: Encerra o contrato de publicação em jornal. O texto não informa o motivo nem o valor.

8. Contratos Prefeitura · 01/08/2025

   Contrato nº 089/2025, de 31/07/2025, entre a Prefeitura e a K 13 CONFECÇÕES LTDA para a compra de camisetas para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e do Jardim II da Educação Infantil que participaram do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), por dispensa, no valor de R$ 15.436,80.

   O que muda: Mostra um gasto de R$ 15.436,80 com camisetas do programa de prevenção às drogas nas escolas.

   ValorR$ 15.437

9. Decretos Prefeitura · 01/08/2025

   O Decreto nº 3.653/2025 declara de utilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, uma fração de 12,80 m² do imóvel de Matrícula nº 5.150 (lote 25 do Parque São Paulo, na Rua Hermínio Roberti), para ligar a Rua Rafael Gandara Júnior à Avenida Frederico Ozanan. O decreto autoriza a Prefeitura a entrar na área para vistorias e início das obras. O texto não informa o dono nem o valor da indenização.

   O que muda: O decreto prepara a desapropriação de uma pequena parte de um terreno para abrir uma ligação entre ruas.

10. Decretos Prefeitura · 01/08/2025

    O Decreto nº 3655, de 31 de julho de 2025, declara de utilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, uma fração triangular de 5,25 m² do imóvel de Matrícula nº 14.019, na Avenida Frederico Ozanan (Parque São Paulo). O objetivo é a ampliação e ligação viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanan. O terreno retificado tem 315,54 m², e a remanescente fica com 269,75 m². A Prefeitura pode entrar na área para inspeção e levantamento, com despesas de dotações do orçamento. O texto não informa o valor da indenização.

    O que muda: O decreto prepara a desapropriação de uma pequena parte de um terreno para a ligação entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanan.

11. Compras e licitações Prefeitura · 01/08/2025

    O Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Processo Administrativo nº 0083/2025) é para registro de preços de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e da Portaria 1.555, de 30 de julho de 2013, para as Farmácias Municipais. O edital está disponível desde as 09:00 de 01/08/2025. As propostas vão até as 09:00 de 15/08/2025, a sessão abre às 09:01 e a disputa começa às 13:30 do mesmo dia (bllcompras.com). O texto não informa valor.

    O que muda: A compra deve abastecer as farmácias municipais com remédios e suplementos.

12. Decretos Prefeitura · 01/08/2025

    O Decreto nº 3654/2025 declara de utilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, 584,7754 m² do imóvel de Matrícula nº 18.878, na Avenida Frederico Ozanan (Parque São Paulo), para o prolongamento viário entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanan, que, segundo a Prefeitura, deve melhorar o tráfego local. A área que fica com o dono é de 3.592,24 m², com uma viela sanitária (faixa sem construções para a galeria de águas pluviais) de 284,11 m². O texto não informa o dono nem o valor da indenização.

    O que muda: O decreto prepara a desapropriação de parte de um terreno para abrir uma nova ligação entre ruas.

13. Outros avisos Prefeitura · 31/07/2025

    Em despacho de 31 de julho de 2025, o prefeito Marcelo Simão anulou a adjudicação e a homologação do lote 01 (uniformes escolares) do Pregão Eletrônico nº 060/2024 à empresa Fernanda Morais de Oliveira Ltda, porque ela não apresentou a documentação obrigatória no prazo, conforme parecer do Departamento de Educação. A empresa classificada em segundo lugar nesse lote será convocada; o lote 02 (tênis) segue com a Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. O texto não informa valores.

    O que muda: A decisão muda quem poderá fornecer os uniformes escolares da rede municipal.

14. Outros avisos Prefeitura · 31/07/2025

    Comunicado da Vigilância Sanitária de 01 de agosto de 2025 sobre dois Laudos Técnicos de Avaliação (LTA) deferidos. Primeiro, a M. NOBRE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA (nome fantasia ÁLCOOL NOBRE), fabricante de álcool, amaciante, desinfetante, lava-louça e limpadores, na Rua Coronel Joaquim Victor, 1122: adequação e regularização de projeto existente sem aumento de área, LTA nº 005/2025, deferido em 31/07/2025. Segundo, o CAPS I do Município, na Rua José Bonifácio, 48: adequação e regularização de projeto existente, LTA nº 004/2025, deferido em 21/07/2025. Assinado pela diretora Jessica Linares.

    O que muda: Mostra que a Vigilância Sanitária aprovou a regularização de uma fábrica de produtos de limpeza e do CAPS I.

15. Contratos Prefeitura · 31/07/2025

    Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os Departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e o Fundo Social, com base em pregão homologado em 25/07/2025. São 14 empresas vencedoras. Os maiores valores são: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 1.242.805,10; MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP, R$ 800.914,67; FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, R$ 660.678,70; e T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, R$ 524.455,77. Os demais vão de R$ 6.821,65 a R$ 259.561,58. Publicada em 31 de julho de 2025.

    O que muda: É uma compra de alimentos de valor muito alto, que passa de R$ 4 milhões somando as empresas, para várias áreas da Prefeitura, incluindo a merenda.

    ValorR$ 1.242.805

16. Servidores Prefeitura · 30/07/2025

    A Portaria nº 341/2025, de 30 de julho de 2025, exonera GUILHERME CAVALHANI MARDEGAN do cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017.

    O que muda: Registra a saída de um ocupante de cargo de confiança da Prefeitura.

17. Servidores Prefeitura · 30/07/2025

    A Portaria nº 340/2025 exonera a pedido Karina Cristiani Magni do cargo de enfermeiro, a partir de 01 de agosto de 2025.

18. Contratos Prefeitura · 30/07/2025

    Contrato nº 088/2025, de 30/07/2025, entre a Prefeitura e a AVCB FAST ASSESSORIA EM INCÊNCIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para elaboração e execução do projeto técnico de segurança contra incêndio, para obter o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros do prédio do Fundo Social de Solidariedade. A modalidade é dispensa e o valor é R$ 68.800,00.

    O que muda: Mostra um gasto de R$ 68.800,00 para regularizar a segurança contra incêndio do prédio do Fundo Social.

    ValorR$ 68.800

19. Decretos 29/07/2025

    O Decreto nº 3650, de 28 de julho de 2025, abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00 em material de consumo para a Gestão da Saúde, do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro vem da anulação de R$ 50.000,00 de uma dotação de Subvenções Sociais da mesma área.

    O que muda: Remaneja R$ 50.000,00 de repasses a entidades para compra de materiais da saúde.

    ValorR$ 50.000

20. Contratos Prefeitura · 28/07/2025

    A Prefeitura assinou três contratos por dispensa de licitação em 28/07/2025: o nº 085/2025, com a EDER ZORZI FITNESS LTDA, para serviços de terapeuta sistêmico familiar, autônomo e sem vínculo empregatício (R$ 51.840,00); o nº 086/2025, com a ALCIDES MARQUES & FILHO LTDA, para tampos de pia em granito (R$ 3.200,00); e o nº 087/2025, com André Luiz Rinque Lopes, para armários sob medida em MDF (R$ 12.640,00). Os tampos e armários são para os Consultórios Odontológicos 1, 5, 6 e 7 do Centro Odontológico.

    O que muda: Os itens equipam consultórios do Centro Odontológico, e o contrato de terapeuta familiar traz um serviço de apoio às famílias, cujo público o texto não informa.

    ValorR$ 51.840

21. Decretos Prefeitura · 28/07/2025

    O Decreto nº 3649, de 25 de julho de 2025, altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Conselho FUNDEB), criado pela Lei nº 2.696/2007 e alterado pela Lei nº 3.606/2021: como representante da sociedade civil, titular, passa a constar Aurea Mariano Passini Comin. O texto não informa quem deixa a vaga.

    O que muda: O conselho acompanha o uso do dinheiro do Fundeb na educação do município.

22. Outros avisos Prefeitura · 28/07/2025

    A Prefeitura abriu o Credenciamento Público nº 004/2025 para cadastrar empresas que façam exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento e no Pronto-Socorro da Santa Casa. O edital pode ser retirado a partir de 30/07/2025 e os envelopes de habilitação são entregues a partir de 14/08/2025. O texto não informa o valor total.

    O que muda: Os exames laboratoriais das UBS, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa serão feitos pelas empresas credenciadas.

23. Contratos Prefeitura · 28/07/2025

    Ata de registro de preços para medicamentos e suplementos para pacientes de Câmara Técnica, com base em pregão homologado em 18/07/2025. Há mais de 20 empresas vencedoras, com valores totais entre R$ 1.575,00 e R$ 60.005,775 (como escrito). Os maiores são MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (R$ 60.005,775), PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (R$ 17.550,00), LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (R$ 15.734,90) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (R$ 15.643,65). O texto repete algumas empresas e não informa o total geral. Publicada em 25 de julho de 2025.

    O que muda: A ata define quem fornecerá, e a que preço, remédios e suplementos para pacientes da Câmara Técnica.

    ValorR$ 60.006

24. Servidores Prefeitura · 28/07/2025

    A Prefeitura emitiu uma certidão de tempo de contribuição, que soma 11.360 dias (31 anos, 1 mês e 15 dias): 9.760 dias no regime municipal (Santa Rita Prev) e 1.600 dias no INSS. O texto não traz o nome do servidor.

25. Decretos Prefeitura · 28/07/2025

    O Decreto nº 3648, de 25 de julho de 2025, nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2025/2029. Os titulares são Antônio Carlos Gagliardi (Executivo), Eliete Soares dos Santos e Tânia Aparecida de Paula Linares (trabalhadores da educação e alunos), Daniela Cristina Stefanuto Octaviano e Vanessa Maria Ferreira (pais de alunos), e Vivian de Freitas Martinho Padovani e Célia Regina Kalbaizer Ferreira (entidades civis). Os suplentes são Lívia Maria Rubinato, Cristiane Luzia Marcuzzo Brolo, Patricia Fabiana Alves dos Santos Barbuio, Lívia Maria Alves dos Santos de Freitas, Andrea Pereira dos Santos, Fátima Maria da Silva Laurindo e Vera Lucia Bernardino da Silva Rodrigues.

    O que muda: Define quem acompanha a merenda escolar nos próximos quatro anos.

26. Compras e licitações Prefeitura · 28/07/2025

    A Prefeitura homologou e adjudicou o Pregão Eletrônico nº 00282025 (Processo nº 00115/25), para registro de preços de massa asfáltica usada em pequenos recapeamentos e tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais. A vencedora do lote 01 é a PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com valor total de R$ 100.000,00. O ato é de 28 de julho de 2025.

    O que muda: Confirma a empresa que fornecerá o asfalto para consertar buracos e fazer pequenos recapeamentos.

    ValorR$ 100.000

27. Compras e licitações Prefeitura · 28/07/2025

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 040/2025 para comprar equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. As propostas são recebidas até as 09:00 de 12/08/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia, no site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

    O que muda: A compra é para equipar as Unidades Básicas de Saúde.

28. Servidores Prefeitura · 28/07/2025

    A Portaria nº 336/2025, de 28 de julho de 2025, concede a OSCAR EDUARDO CALTRAN 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 28/07/2025 a 26/08/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 01/01/2019 a 31/12/2023.

29. Decretos Prefeitura · 25/07/2025

    O prefeito Marcelo Simão assinou o Decreto nº 3646, de 23/07/2025, que abre um crédito suplementar de R$ 69.775,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). Os maiores valores vão para Despesas e Encargos do Município (R$ 34.850,00) e Precatórios Judiciais (R$ 21.000,00), e o restante para creches, pré-escola e Assistência Social. O dinheiro vem do superávit de 2024 (R$ 34.850,00) e do cancelamento de R$ 34.925,00 de outras dotações.

    ValorR$ 69.775

30. Decretos Prefeitura · 25/07/2025

    O prefeito Marcelo Simão criou, pelo Decreto nº 3647, de 23/07/2025, o Espaço Ambiental no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, para educação ambiental, conservação dos recursos naturais e apoio a programas ambientais. Ele funcionará no Viveiro Municipal Prof. Edson Pedro Resende Leitão e no anexo do Departamento, na Rua José Bonifácio, nº 23. O decreto prevê oficinas, cursos, palestras, reflorestamento e coleta seletiva, e não informa valor.

    O que muda: O espaço deve oferecer atividades de educação ambiental abertas a escolas, produtores rurais e moradores.