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1. Leis 19/12/2019

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

2. Decretos 19/12/2019

   D E C R E T A: ART.

3. Leis 19/12/2019

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 2.753

4. Decretos 19/12/2019

   D E C R E T A: ART.

5. Servidores 19/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6. Decretos 19/12/2019

   D E C R E T A: ART.

7. Servidores 19/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 16 de novembro de 2019, Fatima Aparecida Barioni Pereira, Servidora Pública Municipal, matr.

8. Leis 19/12/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 21

9. Contratos 19/12/2019

   Adoção da praça pública situada no Jardim São Cristóvão (Cadastro 07.0871.0414.000); AMPARO: Lei municipal n.º 2.650, de 7 de junho de 2006, em sua redação atual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17.12.2019; PARTÍCIPES: Município de Santa Rita do Passa…

10. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Leis 19/12/2019

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 123

12. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

13. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

14. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A:- ART.

15. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 35.000

16. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de camas, travesseiros e tatames para as creches municipais - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.048,00 - DATA – 13/09/2019

    ValorR$ 4.048

17. Contratos 13/12/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada não solicitará a revisão do reajuste de preços, permanecendo o valor total em R$ 11.400,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua redação atual, e nas Cláusulas 5º e 12º …

    ValorR$ 11.400

18. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de equipamentos e materiais médicohospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.060,00 - DATA – 30/08/2019

    ValorR$ 17.060

19. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de Tendas Diversas, Fechamento Linear em Placas Metálicas, Gradis, Treliças, Palcos e Arquibancada, incluindo montagem, desmontagem e manutenção durante todo o evento

    ValorR$ 5.950

20. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização (PA) e ILUMINAÇÃO, compreendendo os serviços de operacionalização, montagem e desmontagem, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

    ValorR$ 6.000

21. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de camas, travesseiros e tatames para as creches municipais - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.368,00 - DATA – 13/09/2019

    ValorR$ 4.368

22. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de camas, travesseiros e tatames para as creches municipais - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 21.060,00 - DATA – 13/09/2019

    ValorR$ 21.060

23. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de equipamentos odontológicos e mobiliário, conforme especificações e quantitativos constantes do edital - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 2.405,00 - DATA – 18/11/2019

    ValorR$ 3.540

24. Contratos 13/12/2019

    Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – EQSAÚDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de S…

    ValorR$ 4.598

25. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e produtos para limpeza destinados aos veículos da frota municipal

    ValorR$ 930

26. Contratos 13/12/2019

    Contratação do Conjunto Musical “Água de Vintém” para apresentação no 58º Festival Zequinha de Abreu, através de CANAL LIVRE VÍDEO LTDA ME - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 5.000,00 - DATA – 16/09/2019

    ValorR$ 5.000

27. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 8.537,00 - DATA – 30/08/2019

    ValorR$ 8.537

28. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para aquisição de tiras reativas para controle de glicemia e lancetas estéreis para coleta de sangue capilar, para atender aos usuários do programa de prevenção á diabetes

    ValorR$ 15

29. Contratos 13/12/2019

    Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de iluminação pública, com tecnologia LED e instalação de transformador - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 175.823,87 - DATA – 07/11/2019

    ValorR$ 175.824

30. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender ao serviço de alimentação escolar

    ValorR$ 8