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1. Decretos 20/04/2021

   Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

2. Portarias 20/04/2021

   RESOLVE:- CONCEDER, por determinação judicial, no processo nº.

3. Contratos 19/04/2021

   Contrato nº 005/2021 – prestação de serviços da CONTRATADA que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 20 MBits no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita d…

   ValorR$ 400

4. Decretos 19/04/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 16 de abril de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

5. Decretos 16/04/2021

   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE MENCIONA. MARCELO SIMÃO, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da a…

6. Portarias 15/04/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 28 de março de 2021 a 26 de maio Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200…

7. Servidores 15/04/2021

   torna SEM EFEITO a Portaria nº 176/2021 expedida em 10 de março de 2021, que concedia ao(a) funcionário(a) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 29 de abril de 2021, conforme pedido de cance…

8. Servidores 15/04/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ECIO CARLOS FERNANDES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2211 de 22/03/2021, referente ao período aquisitivo de 10/04/20…

9. Servidores 15/04/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CIRA LAMBERT DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1973 de 12/03/2021, referente ao período aquisiti…

10. Servidores 15/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ANTONIO VASSI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2210 de 22/03/2021, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/0…

11. Servidores 14/04/2021

    que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 no seu artigo 85-A.

12. Leis 13/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 27.800

13. Leis 13/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 216.000

14. Decretos 13/04/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 03 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

15. Decretos 13/04/2021

    Dispõe sobre a renovação do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART.

16. Leis 13/04/2021

    Fica assegurado aos usuários dos serviços de água e esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro, o direito de aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar no hidrômetro em cada unidade independente servida por ligação de água e esgoto.

17. Leis 13/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 142.659

18. Decretos 13/04/2021

    Dispõe sobre a nova redação do art.

19. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA, Gestor Escolar de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de março de 2021 a 13 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1804 de 08/03/2021, referente a…

20. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHEL JORGE DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de março de 2021 a 23 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1923 de 11/03/2021, referente ao período aquisiti…

21. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CONCEICAO APARECIDA DONIZETTI FRANCISCO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2021 a 25 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1909 de 11/03/2021, referente ao período aquisitivo …

22. Contratos 12/04/2021

    Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, por tempo determinado, em razão de férias da contadora

    ValorR$ 4.609

23. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO BUENO AYRES, Jardineiro usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 23 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1621 de 01/03/2021, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a…

24. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE GONCALVES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2021 a 06 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1850 de 09/03/2021, referente ao período aquisitivo de 19/0…

25. Decretos 12/04/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 500.000

26. Servidores 12/04/2021

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), fornecidos em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender ao serviço de alimentação escolar

27. Servidores 12/04/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 62º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 22 de março de 2021, sob o regime Estatutário.

28. Decretos 12/04/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

29. Contratos 12/04/2021

    1.1 - O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços da CONTRATADA que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 20 MBits, conforme descrito no Ato A…

    ValorR$ 4.799

30. Portarias 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO PAULO CONRADI JUNIOR, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.