Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 RESOLVE:-

 CONCEDER, por determinação judicial, no processo nº. 1001033- 26.2017.8.26.0547, a contar de 02/2019, a concessão de pensão por morte e inclusão na folha de pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, o Sr. ANTONIO DONATO DUARTE, portador do RG omitido e do CPF omitido, considerado beneficiário no referido processo, da servidora pública aposentada, MARIA AUXILIADORA DA COSTA DUARTE, falecida em 28/10/2016. Os efeitos dessa portaria retroage a 28 de fevereiro de 2019.
 PUBLIQUE-SE.
 Santa Rita do Passa Quatro, 19 de abril de 2021.

 Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Superintendente Santa Rita Prev

 Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Assinado de forma digital por Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Dados: 2021.04.20 12:55:50 -03'00' DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade…