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1. Decretos 04/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

2. Servidores 04/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO AMILTON SCARABEL JUNIOR, Leiturista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2785 de 19/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/…

3. Decretos 30/04/2021

   Registro de Preços para aquisição de material de construção e ferragens, destinados à execução dos serviços de conservação de prédios e logradouros públicos, e de reparos em redes de galerias de águas pluviais

   ValorR$ 5.294

4. Servidores 29/04/2021

   Dispõe sobre a nomeação para Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

5. Decretos 29/04/2021

   Fica declarado estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

6. Leis 27/04/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

7. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DOS INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS Art.

8. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica …

   ValorR$ 28.690

10. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.550

12. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

13. Leis 27/04/2021

    Declara de Utilidade Pública a “CASA BELÉM”.

14. Leis 27/04/2021

    Cria-se no município de Santa Ria do Passa Quatro o PROGRAMA “DIVULGANDO NOSSAS EMPRESAS”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmeros benefícios mútuos ao Empresariado e a A…

15. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 100.000

16. Outros avisos 26/04/2021

    TOTAL PEDIDO/DATA COMPRA 2247/21 DROGAL FARMACEUTICA LTDA 54.375.647/0180-93 AAS TAMPONADO 100MG – CX C/ 30 COMP – 04 CAIXAS ACIDO TIOCTICO 600MG – FRASCO C/ 30 COMP – 08 CAIXAS PROPIONATO DE FLUTICAS…

17. Compras e licitações 26/04/2021

    113/21 VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI 30.949.099/0001-33 AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (RECURSOS PRÓPRIOS). R$ 4.500,00 Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 2119/21 INACIO FARIAS 012…

    ValorR$ 4.500

18. Contratos 23/04/2021

    Troca da razão social e endereço da Contratada, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 18/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

19. Contratos 23/04/2021

    Restabelecimento da prestação de serviços de transporte de alunos, considerando que houve a retomada das aulas, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Termo Aditivo. Data – 11/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

20. Contratos 23/04/2021

    Restabelecimento da prestação de serviços de transporte de alunos, considerando que houve a retomada das aulas, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Termo Aditivo. Data – 11/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

21. Contratos 23/04/2021

    Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso temporário de Sistema de ISS Eletrônico - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 15.456,00 - DATA – 09/02/2021

    ValorR$ 15.456

22. Contratos 23/04/2021

    Inclusão do item 082, 45.000 comprimidos Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

23. Contratos 23/04/2021

    Contratação de empresa para fornecimento de sistema apropriado de solução eletrônica SaaS - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.800,00 - DATA – 05/02/2021

    ValorR$ 7.800

24. Contratos 23/04/2021

    Troca da razão social e endereço da Contratada, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 18/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

25. Contratos 23/04/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 14.819,00 - DATA – 12/02/2021

    ValorR$ 14.819

26. Outros avisos 23/04/2021

    Rescisão amigável do item 82 – 45.000 comprimidos de Fenobarbital 100 mg, da Ata de Registro de Preços nº 007/2020, e encontra amparo legal no Art

27. Contratos 23/04/2021

    Troca da razão social e endereço da Contratada, e encontra amparo legal na Autorização do Prefeito Municipal, após análise pelo Procurador Municipal. Data – 14/01/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

28. Contratos 23/04/2021

    Contratação de revista eletrônica de licitações e contratos, com circulação mensal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 6.300,00 - DATA – 22/01/2021

    ValorR$ 6.300

29. Contratos 23/04/2021

    Reequilíbrio no valor da cesta básica, passando o valor de R$ 56,72 para R$ 69,56, e encontra amparo na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 29/01/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

    ValorR$ 70

30. Contratos 23/04/2021

    Reequilíbrio no valor da cesta básica, passando o valor de R$ 56,72 para R$ 69,56, e encontra amparo na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 29/01/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

    ValorR$ 70