Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Leis
Prefeitura · 11/08/2022
Dispõe sobre a instituição da brigada municipal de proteção contra incêndios em cobertura vegetal no âmbito do
ValorR$ 994
-
Leis
Prefeitura · 11/08/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 710.000
-
Servidores
Prefeitura · 09/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 09/08/2022
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, comtemplando os Módulos Integrados: Memorando, Circular, Protocolo, Ouvidoria, Pedido e-Sic, Ofício, Processo Administrativo Workf…
-
Outros avisos
Prefeitura · 05/08/2022
Dispõe sobre o valor de repasse do FMDCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
-
Outros avisos
Prefeitura · 05/08/2022
Dispõe sobre registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas não governamentais e governamentais que atuam na política da criança e do adolescente neste município, com validade até 31 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
-
Outros avisos
Prefeitura · 05/08/2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Edital de Convocação O CMDCA representado por seu Presidente, no uso d…
-
Outros avisos
Prefeitura · 05/08/2022
Dispõe sobre critérios para repasses de recursos destinados/doados ao FMDCA para Organizações da Sociedade Civil.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 05/08/2022
Aquisição de Playgrounds e brinquedos para as Unidades Escolares Municipais
-
Servidores
04/08/2022
RESOLVE, pela presente portaria, designar a Senhora JÉSSICA LINARES, RG.
-
Portarias
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Portarias
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Portarias
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Portarias
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Portarias
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Portarias
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Contratos
Câmara · 03/08/2022
Contrato nº 003/2022 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 86.400
-
Servidores
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE, pela presente portaria, designar (a) Senhor (a) ROGÉRIA DE SOUZA BORRER, RG.
-
Servidores
Prefeitura · 03/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Outros avisos
Prefeitura · 03/08/2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Edital de Convocação O CMDCA representado por seu Presidente, no uso d…
-
Decretos
Prefeitura · 01/08/2022
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras de proteção facial nos ambientes das unidades escolares no
-
Outros avisos
Prefeitura · 01/08/2022
R$ Milhares RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio …
-
Servidores
Prefeitura · 01/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Servidores
Prefeitura · 01/08/2022
RESOLVE: Art.
-
Decretos
Prefeitura · 28/07/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 579.576
-
Decretos
Prefeitura · 28/07/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 100.000
-
Servidores
Prefeitura · 28/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON RANOEL VERGNA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de julho de 2022 a 05 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 31/08/2012 a 30/08/2017.
-
Decretos
Prefeitura · 28/07/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…
ValorR$ 1.479.249
-
Portarias
Prefeitura · 28/07/2022
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) NATALIA PIGATO ALMEIDA, de 15/07/2022 a 12/08/2022.
-
Decretos
Prefeitura · 28/07/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 272.350