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1. Servidores 26/04/2019

   Registro de Preços para aquisição de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

2. Leis 25/04/2019

   Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.

3. Decretos 25/04/2019

   Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

4. Decretos 25/04/2019

   Nomeia membros para o Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

5. Servidores 25/04/2019

   º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante a licença-saúde da Diretora Iara …

6. Decretos 22/04/2019

   º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

   ValorR$ 8.715

7. Outros avisos 22/04/2019

   que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 23/03/2019 à 22/04/2019.

8. Contratos 22/04/2019

   Aditamento nº 004/2019 ao Contrato nº 009/2017 de prestação de serviços que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica

   ValorR$ 4.800

9. Leis 17/04/2019

   Altera as Leis nº 2.654, de 20 de junho de 2006, e nº 2.787, de 23 de outubro de 2008.

10. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 100

11. Leis 17/04/2019

    Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

12. Leis 17/04/2019

    Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

13. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

14. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Decretos 17/04/2019

    Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

16. Decretos 17/04/2019

    º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 8.715

17. Decretos 17/04/2019

    Regulamenta o uso do Jardim do Lago “Ludovico Zorzi Sobrinho”, para fins da prática de pesca recreativa.

    ValorR$ 3.950

18. Decretos 16/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 493.170

19. Decretos 16/04/2019

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2020.

20. Contratos 16/04/2019

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 11 de janeiro de 2019

    ValorR$ 87.800

21. Contratos 16/04/2019

    Substituição do item Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, com climatização quente/frio, marca KOMECO – KOH09QC, pelo Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, com climatização quente/frio, marca ELECTROLUX ECOTURBO – V109R/ VE09R. Data – 31/01/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Ab…

22. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do IGPM ao valor do quilômetro rodado, e encontra amparo legal no Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e Cláusula 13º do Contrato. Data – 11/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019

23. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por mais 180 dias, em virtude de alto índice de chuvas e demora na liberação de recursos financeiros, encontrando amparo legal no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e Cláusula Segunda, Cláusula Sexta do Contrato

24. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por 12 meses, sem reajustes de valores e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 em sua redação atual. Data – 07/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019

25. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por 12 meses, sem reajustes de valores e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 07/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.

26. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por 12 meses, sem reajustes de valores e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua redação atual. DATA – 15/02/2019

27. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do IGPM ao valor do contrato, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 19/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019

28. Contratos 16/04/2019

    Alteração no quadro societário da empresa, e encontra amparo legal no Art. 61 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 28/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.

29. Contratos 16/04/2019

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses pelo valor inicialmente ajustado, sem reajuste de valores, e encontra amparo legal no Art. 61 da Lei 8.666/93, em sua redação atual

30. Contratos 16/04/2019

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicação digital, VHF, para ambulância tio “A” da Rede Municipal de Saúde - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 8.686,68 - DATA – 03/01/2019

    ValorR$ 8.687