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1. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EVA APARECIDA PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5058 de 24/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/20…

2. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5059 de 24/06/2019, referente ao período aquisitivo de …

3. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2019 a 23 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5065 de 24/06/2019, referente ao período aquisit…

4. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARLI BARBOSA FIORELLI, Servente, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de julho de 2019 a 31 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5033 de 24/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 …

5. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALAN EMANUEL ZAMPRONIO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5094 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 17/04/2013 a 16/04/2018.

6. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINALDO APARECIDO FIGUEIREDO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5095 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 04/02/2014 a 03/02/201…

7. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO ROGERIO EFIGENIO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5093 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2016.

8. Servidores 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIO ISEQUE RODRIGUES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5092 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

9. Portarias 27/06/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WELLINGTON COELHO FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5091 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 17/04/2013 a 16/04/2018.

10. Servidores 27/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ DONIZETTI FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2019 a 23 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5089 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 02/05/2010 a…

11. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

13. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 800

14. Leis 24/06/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Decretos 24/06/2019

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.516, DE 29 DE JULHO DE 2014, ALTERADO PELO

16. Decretos 24/06/2019

    O art. 2º do Decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2.696, de 23 de fevereiro de 2017, que define o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada pela Lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: …

    ValorR$ 53

17. Concursos 24/06/2019

    A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

18. Outros avisos 24/06/2019

    A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

19. Outros avisos 24/06/2019

    2 NOME RG INSC FUNÇÃO JULIANA DOS SANTOS GAVIOLI 442237030 2049 Conselheiro Tutelar JULIANA MARCHI 303659956 2193 Conselheiro Tutelar JULIANA MARIOTTI PIGATTO 459686562 2029 Conselheiro Tutelar JUSSAR…

20. Outros avisos 24/06/2019

    3 NOME RG INSC FUNÇÃO WILLIAN ROBERTO PEREIRA RODRIGUES 425469219 2205 Conselheiro Tutelar YARA MARIA ISABEL 440322601 2191 Conselheiro Tutelar ZILEITE VASQUES DE SANTANA MANTELLO 166359336 2126 Conse…

21. Decretos 19/06/2019

    Aquisição de materiais esportivos para atender às EMEFS

    ValorR$ 46.909

22. Leis 19/06/2019

    Cria o Programa de “Combate ao Bullying” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

23. Leis 19/06/2019

    Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

24. Compras e licitações 19/06/2019

    Contratação de empresa prestadora de serviço de agente de integração de estágio para fornecimento de 03 (três) estagiários para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, para análise do Requerimento Protocolado no dia 17/06/2019 - referente a impugnação do referido edital

25. Contratos 19/06/2019

    Aditamento nº 006/2019 ao Contrato nº 005/2018 - prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional

    ValorR$ 3.768

26. Decretos 13/06/2019

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL VÊNETO”, SITUADO NA RUA MADRE CARMELITA, A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 18.232, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS,…

    ValorR$ 2.355.000

27. Servidores 13/06/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) DEBORA ELAINE DEPETRI, da função de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 05 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4535 de 05/06/2019.

28. Portarias 13/06/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA CRISTINA DE SOUZA SANAIOTTI, de 06 de junho de 2019 para até 06 de julho de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 098/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019.

29. Portarias 13/06/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) LUCIA ELAINE LIMA MORCELLI, de 09 de junho de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 049/2019 pelo período de 04 de fevereiro de 2019 a 09 de junho de 2019.

30. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSE ASSUANE, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de junho de 2019 a 02 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4414 de 03/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01…