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1. Servidores 14/04/2021

   que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 no seu artigo 85-A.

2. Leis 13/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 27.800

3. Leis 13/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 216.000

4. Leis 13/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 142.659

5. Decretos 13/04/2021

   Dispõe sobre a renovação do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART.

6. Decretos 13/04/2021

   Dispõe sobre a nova redação do art.

7. Decretos 13/04/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 03 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

8. Leis 13/04/2021

   Fica assegurado aos usuários dos serviços de água e esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro, o direito de aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar no hidrômetro em cada unidade independente servida por ligação de água e esgoto.

9. Decretos 12/04/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 500.000

10. Decretos 12/04/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

11. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO BUENO AYRES, Jardineiro usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 23 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1621 de 01/03/2021, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a…

12. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA APARECIDA TACON DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1622 de 01/03/2021, referente ao p…

13. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA, Gestor Escolar de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de março de 2021 a 13 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1804 de 08/03/2021, referente a…

14. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE GONCALVES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2021 a 06 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1850 de 09/03/2021, referente ao período aquisitivo de 19/0…

15. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CONCEICAO APARECIDA DONIZETTI FRANCISCO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2021 a 25 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1909 de 11/03/2021, referente ao período aquisitivo …

16. Servidores 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHEL JORGE DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de março de 2021 a 23 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1923 de 11/03/2021, referente ao período aquisiti…

17. Servidores 12/04/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 62º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 22 de março de 2021, sob o regime Estatutário.

18. Portarias 12/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO PAULO CONRADI JUNIOR, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19. Servidores 12/04/2021

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), fornecidos em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender ao serviço de alimentação escolar

20. Contratos 12/04/2021

    1.1 - O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços da CONTRATADA que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 20 MBits, conforme descrito no Ato A…

    ValorR$ 4.799

21. Contratos 12/04/2021

    Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, por tempo determinado, em razão de férias da contadora

    ValorR$ 4.609

22. Contratos 07/04/2021

    Contrato nº 005/2021 – prestação de serviços da CONTRATADA que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 5 MBits no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do…

    ValorR$ 400

23. Decretos 31/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 591.900

24. Decretos 31/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

25. Decretos 31/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.021.688

26. Decretos 31/03/2021

    CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº.

27. Servidores 31/03/2021

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP. MARCELO SI…

28. Portarias 31/03/2021

    Dispõe sobre parecer técnico-jurídico da Fase IV do Sistema AUDESP/ Tribunal de Contas – SP.

29. Outros avisos 31/03/2021

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Básica.

30. Outros avisos 31/03/2021

    Atender Despesas de Custeio – MAC, conforme proposto em Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Cláusula 03 do Convênio assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executora: 02.08.10, Elemen…