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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2022. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
ValorR$ 143
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2022.
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Servidores
Prefeitura · 29/12/2021
RESOLVE , pela presente portaria, designar os Senhores (a) ROGÉRIA DE SOUZA BORRER, RG.
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e institui normas gerais de direito tributário.
ValorR$ 5.000
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no § 3º do art.1º da lei complementar nº 145, de 24
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.
ValorR$ 106.150.000
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Fica o Poder Executivo autorizado a repassar recurso, no montante de R$ 5.738,00 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais) , à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, CNPJ n.º 56.927.809/0001-18 , em parcela única, destinadas a atender Despesas …
ValorR$ 5.738
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Os Artigos 3º e 4º da Lei nº 3671, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.
ValorR$ 9.600
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
ARTIGO 1º - O Artigo 4º da Lei nº 3668, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º - O crédito aberto no artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da Anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: 02 – Poder Executivo 0209 – Depa…
ValorR$ 28.350
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Portarias
Prefeitura · 23/12/2021
RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 12 de setembro de 2021, Pensão por Morte a Sra.
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Leis
Prefeitura · 22/12/2021
Selecionados edital 004/2021 projeto artístico - cultural
ValorR$ 3.400
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Leis
Prefeitura · 22/12/2021
Premiação de projetos artísticos-culturais
ValorR$ 3.400
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Leis
Prefeitura · 21/12/2021
Premiação de projetos artísticos-culturais
ValorR$ 3.400
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Leis
Prefeitura · 21/12/2021
Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR DO PROJETO 001 AC 0046 DANIELA DE PAULA RUANO R$ 3.220,00 002 AC 0096 I…
ValorR$ 3.400
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Outros avisos
Prefeitura · 21/12/2021
Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 , J. São Vicente Tel. (19) 3584-4475 e-mail: casaconselhos@santaritadopassa…
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Servidores
20/12/2021
RESOLVE: Artigo 1º.
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Decretos
Prefeitura · 17/12/2021
Institui junto ao Departamento de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância e dá outras providências
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Servidores
Prefeitura · 17/12/2021
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9073 de 02/12/2021, referent…
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Servidores
Prefeitura · 17/12/2021
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9094 de 02/12/2021, referente ao período aquis…
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Servidores
Prefeitura · 17/12/2021
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9106 de 03/12/2021, referente ao perío…
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Servidores
Prefeitura · 17/12/2021
CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON RANOEL VERGNA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2021 a 23 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9149 de 06/12/2021, referente ao período aqu…
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Servidores
Prefeitura · 17/12/2021
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA CALTRAN, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9298 de 08/12/2021, referente ao período aquisit…
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Servidores
Prefeitura · 17/12/2021
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA LORENCETTI DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9297 de 08/12/2021, referente ao …