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Decretos
Prefeitura · 30/09/2022
D E C R E T A: ART.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA MARIA DA SILVA JULIATE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DE CASSIA DAINEZI PUPO GOMES, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de setembro de 2022 a 10 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSIMEIRE APARECIDA PREARO PELEGRIN DELSIN, Monitor de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2022 a 26 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA CRISTIANE MUNHOZ, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 26/08/2018.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) TEMICIA TAISSE TRINDADE PUPPO, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) BARBARA GIARETTA BAPTISTA, Auxiliar de Dentista PSF, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/03/2022.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professor Ens.
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Compras e licitações
Prefeitura · 30/09/2022
aquisição de câmeras de segurança com vistas à implantação do Sistema Detecta neste município
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Compras e licitações
Prefeitura · 30/09/2022
aquisição de câmeras de segurança com vistas à implantação do Sistema Detecta neste município, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos
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Outros avisos
Prefeitura · 30/09/2022
Regularização e Adequação em Projeto Existente LTA nº : 00 5/202 2 Data Deferimento: 16/09/2022 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta…
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Leis
29/09/2022
Institui a “Semana da Enfermagem Prof.
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Leis
29/09/2022
Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, a "Campanha de Combate Golpes Financeiros Praticados contra Idosos", e dá outras providências".
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Leis
29/09/2022
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Leis
29/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos valores das gratificações de supervisoras, gestoras e coordenadoras no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
ValorR$ 2.295
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Outros avisos
28/09/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Outros avisos
28/09/2022
Art. 3º O piso salarial profissional municipal dos Agentes de Combate às Endemias e os respectivos supervisores, ambos cadastrados pelo gestor do Município no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelec…
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Outros avisos
28/09/2022
Art. 2º O art. 4º da Lei Complementar nº 168, de 13 de junho de 2022, passa a vigo rar com a seguinte redação:
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Leis
Prefeitura · 28/09/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…
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Outros avisos
Câmara · 28/09/2022
Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…
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Contratos
27/09/2022
Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software
ValorR$ 4.866
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Outros avisos
26/09/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Outros avisos
26/09/2022
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022.
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Compras e licitações
Prefeitura · 26/09/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados relativos a planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos, a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, destinado …
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Outros avisos
Prefeitura · 26/09/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 29 de setembro de 2.022, quinta-feira, às 18:…
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Decretos
22/09/2022
Dispõe sobre HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
22/09/2022
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, que contribuam com questões de relevância pública, a serem utilizados pel a Prefe…
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Decretos
Prefeitura · 21/09/2022
Altera o art.3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que institui a comissão de apuração de infrações em licitações
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Portarias
Prefeitura · 21/09/2022
Dispõe sobre a alteração da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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Outros avisos
Câmara · 21/09/2022
EMENDA nº 002/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Acrescenta o artigo 119-A na Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 001/2016), que dispõe sobre orçamento impositivo. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , President…