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1. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) CARLOS RENATO ARAUJO, do cargo de MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, a partir de 01 de março de 2023.

2. Portarias Prefeitura · 22/03/2023

   RESOLVE: Art.

3. Leis Câmara · 22/03/2023

   EMENDA nº 001/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único no art. 2º da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ver. Lucas Comin Lo…

4. Leis Câmara · 22/03/2023

   Parágrafo único - A cidade de Santa Rita do Passa Quatro foi declarada “Cidade Poema” do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual n° 17.543, de 20 de julho de 2022, sendo obrigatória a utilizaç…

5. Leis Câmara · 22/03/2023

   Art. 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 20 de março de 2.023. Ver. Lucas Comin Loureiro Presidente Ve…

6. Contratos Câmara · 22/03/2023

   Administrativo nº 005/2022 celebrado entre a câmara municipal de santa rita do passa quatro e a empresa telefônica brasil s.a. a câmara municipal de santa rita do passa

7. Compras e licitações Prefeitura · 17/03/2023

   Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos), utensílios de cozinha e acessórios para bebês, para atender as necessidades dos departamentos municipais

8. Compras e licitações Prefeitura · 17/03/2023

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segur…

9. Compras e licitações Prefeitura · 17/03/2023

   Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obra de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador na Avenida José Ribeiro de Oliveira – Quadra 679

10. Compras e licitações Prefeitura · 17/03/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Construção de Praça, no loteamento Santa Rita do Passa Quatro - D

11. Compras e licitações Prefeitura · 17/03/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Construção de Praça, no loteamento Santa Rita do Passa Quatro - D

12. Outros avisos Prefeitura · 16/03/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MEESTRA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA Atividade: Consultório Médico e Unidade Móvel Protocolo: VIG.SANIT. -…

13. Contratos Câmara · 16/03/2023

    Contrato Administrativo nº 005/2023 – a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, por tempo determinado, tem por objeto a prestação de serviços contábeis inerentes à “Contadora da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa, se obriga a realizar, de forma presen…

    ValorR$ 2.500

14. Contratos 15/03/2023

    Contrato Administrativo nº 005/2023 – a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, por tempo determinado, tem por objeto a prestação de serviços contábeis inerentes à “Contadora da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa, se obriga a realizar, de forma presen…

    ValorR$ 2.500

15. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre a instituição do dia da advocacia santarritense.

16. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

17. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Institui o programa de cooperação permanente "respeite elas" no município de santa rita do passa quatro.

18. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre a alteração do art.

19. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    II – não sanada a irregularidade, será aplicada multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); ...................................” Art. 2º O art. 1º da Lei nº 3.120, de 18 de setembro de 2013, passa…

    ValorR$ 500

20. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Parágrafo Único – Revogado ...................................” Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente. Art. 4º Esta…

21. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos profissionais Motoristas, do Quadro dos Profissionais da Saúde que cumpram atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Cidade de Santa Rita do Passa Quatro.

22. Compras e licitações Prefeitura · 13/03/2023

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segur…

23. Portarias Prefeitura · 13/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MELISSA DENARDI PIZZO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/03/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

24. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 01 de março de 2023.

25. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, referente ao período aquisitivo de 05/02/2006 a 04/02/2011.

26. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

27. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ORLANDO DEPETRI JUNIOR, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

28. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA DONIZETTI MARINO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2023 a 31/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/07/2017 a 12/10/2022.

29. Portarias Prefeitura · 13/03/2023

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) DINOCLAUDIA CARIS RIGUE DOS SANTOS, de 03/03/2023 a 01/05/2023.

30. Portarias Prefeitura · 13/03/2023

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) KEITI CRISTINA DA SILVA, de 03/03/2023 a 01/05/2023.