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1. Compras e licitações Prefeitura · 26/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação direta, art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21) da Ativa 1184 – Soluções em Cobrança Extrajudicial Ltda., por R$ 58.572,00, das dotações de Administração Geral (2025) e Procuradoria Geral (2026). O objeto é a licença de uso de software on-line para otimizar a cobrança da dívida ativa, com notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e WhatsApp e atendimento por inteligência artificial.

   ValorR$ 58.572

2. Outros avisos Prefeitura · 26/11/2025

   A Prefeitura abriu processo seletivo interno para servidores efetivos técnicos de enfermagem e enfermeiros que queiram passar de 30 para 40 horas semanais nas unidades da Estratégia Saúde da Família: 9 vagas de técnico (3 por unidade) e 3 de enfermeiro (1 por unidade). A remuneração proposta é de R$ 4.780,36 (técnico, hoje R$ 3.585,27) e R$ 6.771,93 (enfermeiro, hoje R$ 5.078,95). Inscrições de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2025, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Saúde. A seleção usa tempo de serviço.

   O que muda: Servidores da saúde poderão ampliar a jornada, com aumento proporcional do salário.

3. Compras e licitações Prefeitura · 25/11/2025

   A Prefeitura abriu o Aviso de Dispensa de Licitação nº 0032/2025 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21), com valor total estimado de R$ 62.508,00, para contratar serviços culturais e de lazer, com visita a parques temáticos (por exemplo, um sítio paleontológico) e almoço com sobremesa e bebida, para até 300 idosos participantes dos Centros de Convivência do Idoso. Propostas de preços em até 3 dias úteis da publicação; realização prevista para 1º de dezembro de 2025.

   O que muda: Idosos dos Centros de Convivência poderão ter passeios e almoço.

   ValorR$ 62.508

4. Decretos Prefeitura · 24/11/2025

   O Decreto nº 3.716, de 11 de novembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 432.050,00. O maior destino é de R$ 278.000,00 em serviços de utilidade pública (serviços de terceiros, pessoa jurídica); há também R$ 44.000,00 para eventos artísticos e culturais e R$ 33.800,00 para a administração geral. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 368.650,00) e do corte de outras dotações (R$ 63.400,00).

   O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.

   ValorR$ 432.050

5. Compras e licitações Prefeitura · 24/11/2025

   A Prefeitura divulgou três licitações em 24 de novembro de 2025. O Pregão Eletrônico nº 059/2025 é um registro de preços de gêneros alimentícios para a Educação, com propostas até 9 de dezembro de 2025. O Pregão Eletrônico nº 060/2025 é um registro de preços de serviços de torno, plaina, fresa, solda e serralheria em veículos, máquinas e prédios do município, com propostas até 11 de dezembro de 2025. O Credenciamento nº 006/2025 é para laboratórios de exames de unidades básicas, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa; os envelopes são recebidos a partir de 12 de dezembro de 2025.

6. Decretos Prefeitura · 19/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão abriu um crédito suplementar de R$ 180.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para a Gestão da Saúde (crédito suplementar é dinheiro do orçamento remanejado ou liberado para uma despesa). O valor vem do superávit financeiro de 2024, isto é, sobra de dinheiro apurada no balanço do ano passado.

   O que muda: O dinheiro fica disponível para a Saúde comprar material e serviços de distribuição gratuita.

   ValorR$ 180.000

7. Leis Prefeitura · 18/11/2025

   A Lei nº 4.181, de 18/11/2025, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 180.000,00 para o Departamento de Saúde, com dinheiro de sobra (superávit financeiro) do exercício anterior. O texto diz que o valor é para fórmulas infantis, suplementos alimentares, dietas de nutrição enteral e gases medicinais para famílias de baixa renda e pacientes em vulnerabilidade social que precisam de atendimento em casa.

   O que muda: O dinheiro serve para comprar alimentos especiais e gases medicinais para quem depende desse atendimento.

   ValorR$ 180.000

8. Decretos Prefeitura · 17/11/2025

   O Decreto nº 3.717, de 17/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, faz com que o pedido de pesquisa prévia (consulta se o endereço pode receber determinada atividade) para abrir empresas seja respondido de forma automática, pelo sistema da Junta Comercial do Estado. A consulta é gratuita e, se o pedido for negado, o empreendedor pode pedir reconsideração. O decreto também cria o Conselho Municipal de Gestão da REDESIM, órgão consultivo para melhorar o ambiente de negócios.

   O que muda: A medida deve simplificar e agilizar a abertura de empresas no município.

9. Decretos Prefeitura · 13/11/2025

   O Decreto nº 3.715, de 05/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 336.900,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). R$ 154.000,00 vêm do superávit financeiro (sobra) de 2024 e o restante vem do corte de outras dotações, como creches (R$ 88.000,00), Educação Infantil – Pré-escola (R$ 50.000,00) e Saúde (R$ 14.100,00). Os maiores reforços são R$ 134.000,00 em material de consumo da Educação Infantil – Pré-escola e R$ 84.000,00 em obrigações tributárias da área de Finanças; há valores menores para Gabinete, Procuradoria, Administração Geral, Ensino Fundamental, Turismo, Saúde, Obras e Meio Ambiente.

   O que muda: O decreto mexe no dinheiro previsto para áreas como educação infantil, finanças e saúde.

   ValorR$ 336.900

10. Compras e licitações Prefeitura · 13/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) o Chamamento Público nº 001/2025 e a habilitação da empresa Flex – Comércio e Representação Ltda. para produzir 50 casas no programa Minha Casa Minha Vida. O texto não informa valor.

    O que muda: Dá seguimento à produção de casas populares no município.

11. Outros avisos Prefeitura · 12/11/2025

    A Prefeitura avisa que o Leilão nº 001/2025, para a concessão de uso de áreas do Parque Municipal Cachoeira Três Quedas para turismo, eventos, esportes, lazer e visitação, terá a sessão reaberta às 9h de 24/11/2025. A reabertura é para desclassificar a proposta melhor classificada, porque um recurso foi aceito. O processo está à disposição para consulta na Rua Victor Meirelles, 89.

    O que muda: O resultado define quem poderá explorar atividades de turismo e lazer na Cachoeira Três Quedas.

12. Compras e licitações Prefeitura · 10/11/2025

    A Prefeitura avisou a Dispensa de Licitação nº 031/2025, para contratar empresa de engenharia elétrica que alugue enfeites natalinos luminosos, com instalação, manutenção e desinstalação, para o evento "Natal Esperança", de 05/12/2025 a 06/01/2026. O valor total estimado é R$ 121.064,67. Interessados podiam enviar proposta por e-mail até 23h59 de 13/11/2025.

    O que muda: A contratação prepara a decoração de Natal da cidade.

    ValorR$ 121.065

13. Outros avisos Câmara · 10/11/2025

    A Câmara divulgou edital do Concurso Público nº 01/2025 sobre pedidos de isenção da taxa de inscrição. Quem teve a isenção negada tem 5 dias úteis para recorrer, e o resultado do recurso sai em 01/12/2025 nos sites do INDEPAC (indepac.selecao.net.br) e da Câmara. Quem teve a isenção negada e quiser se inscrever deve imprimir e pagar o boleto da taxa até o vencimento; quem teve a isenção aprovada já está inscrito. O texto não traz a lista de candidatos.

    O que muda: O edital diz quais são os prazos e o que o candidato deve fazer para se inscrever no concurso da Câmara.

14. Decretos Prefeitura · 07/11/2025

    O Decreto nº 3.714, de 05/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 400.000,00 para Serviços Municipais (obras e instalações), com dinheiro de excesso de arrecadação, ou seja, mais receita do que a prevista. Ele segue a Lei nº 4.180/2025.

    O que muda: O dinheiro reforça a verba de obras e instalações dos Serviços Municipais; este decreto não detalha quais obras.

    ValorR$ 400.000

15. Contratos Prefeitura · 06/11/2025

    A Prefeitura publicou duas atas de registro de preços. A primeira, de materiais de expediente e pedagógicos, tem entre as vencedoras a SUNAB Serviços Diversos Ltda – ME (R$ 144.500,40), a RCE Artigos de Papelaria Ltda. (R$ 101.497,51) e a Ricardo Gonçalves Itapira – ME (R$ 19.700,00), além de outras. A segunda, Ata nº 034/2025, de fraldas geriátricas para distribuição gratuita a idosos, acamados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, ficou com a M.N.P. Custodio Comércio de Produtos Hospitalares Eireli (R$ 36.126,48) e a Hospitalar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda – EPP (R$ 1.178,98). As atas fixam os preços para compras futuras, conforme a necessidade.

    O que muda: Os registros garantem preço fixo para material de escritório e pedagógico e para fraldas distribuídas a quem precisa.

    ValorR$ 144.500

16. Contratos Prefeitura · 05/11/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 147/2025 com a Flex Comércio e Representação Ltda. para a reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), por concorrência eletrônica, no valor de R$ 399.600,00.

    O que muda: A obra deve melhorar o espaço do CRAS, que atende famílias em situação de vulnerabilidade.

    ValorR$ 399.600

17. Decretos Câmara · 04/11/2025

    A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 007/2025, que aprova as contas da Prefeitura de 2023, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004272.989-7). O texto não informa o teor do parecer.

    O que muda: As contas da Prefeitura de 2023 foram aprovadas pela Câmara, encerrando a análise desse ano.

18. Compras e licitações Prefeitura · 01/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, para reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). A vencedora foi a Flex Comércio e Representação Ltda., com valor total de R$ 399.600,00.

    O que muda: A obra deve melhorar as instalações do CRAS, que atende famílias em situação de vulnerabilidade.

    ValorR$ 399.600

19. Outros avisos Prefeitura · 01/11/2025

    A Prefeitura abriu o Leilão nº 003/2025, do tipo maior lance, para conceder o uso de áreas do Parque Municipal Deserto do Alemão para turismo, eventos, esportes, lazer e visitação, com serviços de apoio. O edital sai a partir de 03/11/2025 e o leilão será em 27/11/2025, às 9h, na Rua Victor Meirelles, 89. O texto não informa o valor mínimo.

    O que muda: O leilão define quem poderá explorar atividades de turismo e lazer no parque.

20. Compras e licitações Prefeitura · 01/11/2025

    A Prefeitura republicou a Concorrência Eletrônica nº 008/2025, para contratar empresa que faça obras de prevenção e combate a incêndio em várias creches e escolas municipais. O edital está no site da Prefeitura e no bllcompras.com; as propostas vão até 09:00 de 18/11/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia. O texto não informa o valor.

    O que muda: As obras buscam adequar creches e escolas às exigências de combate a incêndio.

21. Decretos Prefeitura · 29/10/2025

    O Decreto nº 3.708, de 23/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 206.060,00 no orçamento (dinheiro remanejado entre áreas). R$ 93.500,00 vêm do superávit financeiro (sobra) de 2024 e R$ 112.560,00 do corte de outras dotações. Os maiores reforços são R$ 51.000,00 em material de consumo da Saúde, R$ 27.100,00 em tecnologia do Ensino Fundamental e R$ 20.000,00 e R$ 19.500,00 em Serviços Municipais; há valores menores para Gabinete, Procuradoria, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Cultura, Esportes e Assistência Social.

    O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 200 mil do orçamento entre várias áreas; a maior fatia, R$ 82.800,00, vai para a Saúde.

    ValorR$ 206.060

22. Outros avisos Prefeitura · 28/10/2025

    A Prefeitura publicou o demonstrativo de aplicação em educação de 01/01/2025 a 30/09/2025. Com recursos próprios, foram empenhados (reservados para pagamento) R$ 22.879.607,41 na educação básica, 26,41% da receita de impostos (o texto cita o mínimo constitucional de 25%). No Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), 71,26% foram para os profissionais da educação (mínimo exigido: 70%) e o total aplicado chegou a 94,87% (mínimo: 90%), ou R$ 12.359.529,62 empenhados.

    O que muda: O demonstrativo mostra quanto do dinheiro da educação já foi usado e se os mínimos exigidos estão sendo cumpridos.

23. Compras e licitações Prefeitura · 22/10/2025

    A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. O Pregão Eletrônico nº 055/2025 busca empresa para alimentação, recreação, esportes, aventura, atividades culturais e pedagógicas, com monitores, para até 160 crianças de 5 a 12 anos no Projeto Férias em Movimento; as propostas vão até 09:00 de 11/11/2025 e a disputa começa às 13:30. O outro aviso reabre, às 09:00 de 06/11/2025, o Pregão Presencial nº 017/2024, de obra de saneamento e drenagem do Loteamento Industrial (Parque Industrial, Rodovia Anhanguera, km 249), por causa da rescisão unilateral (decidida pela Prefeitura) do Contrato nº 139/2024 e do interesse da empresa classificada em 2º lugar em concluir a obra. O texto não informa valores.

    O que muda: As licitações definem quem fará a obra do parque industrial e quem cuidará das crianças nas férias.

24. Outros avisos Câmara · 22/10/2025

    A Câmara Municipal publicou o edital do Concurso Público nº 01/2025 (com a Retificação nº 01), com provas para Assistente Legislativo (ensino médio) e Procurador Jurídico (ensino superior); o trecho publicado não traz as vagas nem o salário de Assistente Legislativo. Para Procurador Jurídico há 1 vaga mais cadastro reserva, salário inicial de R$ 9.615,97, 35 horas semanais e taxa de R$ 48,00, com exigência de formação em Direito, registro na OAB e pelo menos 3 anos de atividade jurídica. As inscrições são pela internet (indepac.selecao.net.br) de 27/10 a 05/12/2025, e as provas estão previstas para 18/01/2026, em Santa Rita do Passa Quatro.

    O que muda: O concurso abre vagas de servidor efetivo na Câmara Municipal.

25. Leis Prefeitura · 21/10/2025

    A Lei nº 4.177, de 21/10/2025, cria o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): a vacina é aplicada em casa, a pedido do responsável legal, quando a pessoa não puder ir ao posto, e o laudo médico ou a carteira de identificação do TEA vale por tempo indeterminado. Nas campanhas, as pessoas com TEA têm atendimento prioritário e individualizado, ambiente tranquilo e acompanhamento de familiar. A Prefeitura deve fazer campanhas de divulgação, fiscalizar o cumprimento e capacitar os profissionais de saúde.

    O que muda: Famílias de pessoas com autismo que têm dificuldade de ir ao posto de saúde poderão pedir a vacina em casa.

26. Compras e licitações Prefeitura · 16/10/2025

    A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 008/2025 para contratar empresa que faça obras de prevenção e combate a incêndio em várias creches e escolas municipais. As propostas vão até 09:00 de 04/11/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia, no site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

    O que muda: As obras buscam adequar creches e escolas às exigências de combate a incêndio.

27. Contratos Prefeitura · 15/10/2025

    A Prefeitura firmou um aditivo com a Flex Comércio e Representação Ltda., em 14/10/2025, que acrescenta R$ 70.519,19 ao valor do contrato, o equivalente a 3,71% do valor inicial, com base nos artigos 124 e 125 da Lei 14.133/2021. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 70.519

28. Contratos Prefeitura · 14/10/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 140/2025 com a CR Seg Engenharia Ltda. para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio da Creche Rômulo Bortolini, por concorrência eletrônica, no valor de R$ 71.400,00, em 14/10/2025.

    O que muda: A obra adequa a creche às exigências de combate a incêndio.

    ValorR$ 71.400

29. Decretos Prefeitura · 13/10/2025

    O Decreto nº 3.700, de 10/10/2025, abre um crédito adicional especial de R$ 233.000,00 para "Auxílios" em Serviços de Turismo, com base na Lei nº 4.173/2025. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024.

    ValorR$ 233.000

30. Leis Prefeitura · 10/10/2025

    A Lei nº 4.173, de 10/10/2025, autoriza um crédito adicional especial de R$ 233.000,00, vindo do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024, para repasse ao Sindicato Rural de Santa Rita do Passa Quatro desenvolver o "Projeto Agroindústria SRPQ". O repasse será feito sem chamamento público (processo aberto de seleção), com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.

    O que muda: A lei destina R$ 233 mil de dinheiro público a um projeto do Sindicato Rural.

    ValorR$ 233.000