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Diário Oficial de 29/10/2025

  1. Decretos Prefeitura · 29/10/2025

    O Decreto nº 3.708, de 23/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 206.060,00 no orçamento (dinheiro remanejado entre áreas). R$ 93.500,00 vêm do superávit financeiro (sobra) de 2024 e R$ 112.560,00 do corte de outras dotações. Os maiores reforços são R$ 51.000,00 em material de consumo da Saúde, R$ 27.100,00 em tecnologia do Ensino Fundamental e R$ 20.000,00 e R$ 19.500,00 em Serviços Municipais; há valores menores para Gabinete, Procuradoria, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Cultura, Esportes e Assistência Social. resumo feito por IA

    O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 200 mil do orçamento entre várias áreas; a maior fatia, R$ 82.800,00, vai para a Saúde.

    ValorR$ 206.060

    DECRETO Nº 3.708 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.025 · edição 1321

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.074 de 19 de dezembro de 2.024.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 206.060,00 (Duzentos e seis mil e sessenta reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 019 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 5.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Ficha: 021 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020130 PROCURADORIA GERAL Ficha: 038 - (omitido).2005.0000 Gestão Político Administrativa............................R$ 650,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Ficha: 097 - (omitido).2009.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos....................R$ 2.960,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Ficha: 109 - (omitido).2011.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos....................R$ 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS Ficha: 127 - (omitido).2013.0000 Ensino Regular Sete/ Quatorze a…

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