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O Decreto nº 3.716, de 11 de novembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 432.050,00. O maior destino é de R$ 278.000,00 em serviços de utilidade pública (serviços de terceiros, pessoa jurídica); há também R$ 44.000,00 para eventos artísticos e culturais e R$ 33.800,00 para a administração geral. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 368.650,00) e do corte de outras dotações (R$ 63.400,00). resumo feito por IA
O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.
ValorR$ 432.050
DECRETO Nº 3.716 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.025 · edição 1337
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.074 de 19 de dezembro de 2.024. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 432.050,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e cinquenta reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Ficha: 109 - (omitido).2011.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos....................R$ 8.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS Ficha: 127 - (omitido).2013.0000 Ensino Regular Sete/ Quatorze anos................R$ 8.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 142 - (omitido).2014.0000 Transporte Escolar............................................R$ 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 264 - (omitido).2029.0000 Gestão da Saúde................................................R$ 3.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 274 - (omitido).2029.0000 Gestão da Saúde................................................R$ 6.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 296 - (omitido).2031.0000 Desenv Econômico e Social..............…