Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 24/11/2025. Ver todos os dias

5 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 24/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou dois atos em 24 de novembro de 2025. Um é a habilitação do leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira no Credenciamento nº 0005/2025, para futuros leilões de bens móveis e imóveis do município. O outro é a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo nº 166/2025), para o projeto técnico de segurança contra incêndio, necessário ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, vencida pela VSA Engenharia Ltda. ME, por R$ 6.300,00.

   ValorR$ 6.300

2. Outros avisos Prefeitura · 24/11/2025

   A Vigilância Sanitária de Santa Rita do Passa Quatro renovou, em 24/11/2025, as licenças de funcionamento da Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool (em recuperação judicial), do Centro Oftalmológico Dr. Paulo Muradi Ltda., da Vision Med Centro Oftalmológico Ltda. e do consultório médico de Paulo Celio Muradi. As licenças valem até 18/11/2026 (usina) e até 14/11/2026 (os três consultórios).

   O que muda: A renovação permite que esses estabelecimentos continuem funcionando regularmente até o fim da validade das licenças.

3. Decretos Prefeitura · 24/11/2025

   O Decreto nº 3.716, de 11 de novembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 432.050,00. O maior destino é de R$ 278.000,00 em serviços de utilidade pública (serviços de terceiros, pessoa jurídica); há também R$ 44.000,00 para eventos artísticos e culturais e R$ 33.800,00 para a administração geral. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 368.650,00) e do corte de outras dotações (R$ 63.400,00).

   O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.

   ValorR$ 432.050

4. Compras e licitações Prefeitura · 24/11/2025

   A Prefeitura divulgou três licitações em 24 de novembro de 2025. O Pregão Eletrônico nº 059/2025 é um registro de preços de gêneros alimentícios para a Educação, com propostas até 9 de dezembro de 2025. O Pregão Eletrônico nº 060/2025 é um registro de preços de serviços de torno, plaina, fresa, solda e serralheria em veículos, máquinas e prédios do município, com propostas até 11 de dezembro de 2025. O Credenciamento nº 006/2025 é para laboratórios de exames de unidades básicas, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa; os envelopes são recebidos a partir de 12 de dezembro de 2025.

5. Contratos Prefeitura · 24/11/2025

   A Prefeitura firmou quatro contratos em novembro de 2025. Por dispensa: nº 161/2025, G-Energy Engenharia e Serviços Ltda., R$ 116.780,00, locação de enfeites luminosos de Natal para o evento Natal Esperança; nº 162/2025, Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda., R$ 33.256,00, larvicida biológico contra larvas de mosquitos (Culex e Aedes aegypti). Por concorrência eletrônica, com a Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda.: nº 163/2025, R$ 134.900,00, recapeamento na Avenida Formoso; nº 164/2025, R$ 594.000,00, recapeamento nas ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Vitor, João Nogueira e José Rodrigues Palhares.

   O que muda: Os contratos somam R$ 878.936,00, incluindo o recapeamento de trechos da Avenida Formoso e de quatro ruas da cidade.

   ValorR$ 594.000