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O Decreto nº 3.715, de 05/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 336.900,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). R$ 154.000,00 vêm do superávit financeiro (sobra) de 2024 e o restante vem do corte de outras dotações, como creches (R$ 88.000,00), Educação Infantil – Pré-escola (R$ 50.000,00) e Saúde (R$ 14.100,00). Os maiores reforços são R$ 134.000,00 em material de consumo da Educação Infantil – Pré-escola e R$ 84.000,00 em obrigações tributárias da área de Finanças; há valores menores para Gabinete, Procuradoria, Administração Geral, Ensino Fundamental, Turismo, Saúde, Obras e Meio Ambiente. resumo feito por IA
O que muda: O decreto mexe no dinheiro previsto para áreas como educação infantil, finanças e saúde.
ValorR$ 336.900
DECRETO Nº 3.715 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.025 · edição 1332
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 4.074 de 19 de dezembro de 2.024. DECRETA: Artigo 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 336.900,00 (Trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 019 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Local: 020130 PROCURADORIA GERAL Ficha: 039 - (omitido).2005.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020210 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 066 - (omitido).2051.0000 Administração Setorial...................................R$ 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Ficha: 109 - (omitido).2011.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos............... R$ 134.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 112 - (omitido).2011.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos....................R$ 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS Ficha: 136 - (omitido).2013.0000 Ensino Regul…