Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 03/01/2024

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

2. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) FABIA GIARETTA BORGES SAIDEL, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo de 30/05/2013 a 29/01/2019.

3. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) AIRTON APARECIDO IGNACIO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2019.

4. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANTONIO JOSÉ MEZZINA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2019.

5. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CIRA LAMBERT DE SOUZA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 16/09/2022.

6. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) EDEMIR DONIZETE CANDIDO, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 02/01/2024.

7. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) EMANOEL CESARIO BOAVENTURA, do cargo de LIXEIRO, a partir de 02/01/2024.

8. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ELIAS MARCELO PELEGRIN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 10/04/2016 a 09/04/2021.

9. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) GISELI RAMOS GOMES PERILLI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2021.

10. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LAURIENE RITA PAIS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/03/2014 a 16/03/2019.

11. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA CARMEN DOS SANTOS BASSI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/11/2017 a 31/10/2022.

12. Servidores Prefeitura · 02/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ROGÉRIO PEDROSO DA CRUZ, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01/2024 a 14/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

13. Compras e licitações Prefeitura · 02/01/2024

    Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para fins de apresentação musical no dia 30 de dezembro de 2023

    ValorR$ 3.600

14. Decretos Prefeitura · 29/12/2023

    Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar.

    ValorR$ 229.500

15. Decretos Prefeitura · 29/12/2023

    Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

16. Decretos Prefeitura · 29/12/2023

    Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de tecnologia de informação do município de santa rita do passa quatro.

17. Servidores Prefeitura · 29/12/2023

    RESOLVE: Art.

18. Servidores Prefeitura · 29/12/2023

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANA LIVIA DA SILVA RODRIGUES, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 02/01/2024.

19. Servidores Prefeitura · 29/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDUARDO AZADINHO RAMIA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.

20. Compras e licitações Prefeitura · 29/12/2023

    Objeto: contratação de entidade fechada de previdência complementar – efpc

21. Compras e licitações Prefeitura · 29/12/2023

    Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, cultural, pedagógica e de lazer com a presença de

    ValorR$ 57.200

22. Outros avisos Prefeitura · 29/12/2023

    em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente Edital de de homologação preliminar das inscrições dos candidatos inscritos como PPP nº 05/2023, referente ao Processo Seletivo nº 01/2023.

23. Leis Prefeitura · 27/12/2023

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 5.726

24. Decretos Prefeitura · 27/12/2023

    Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2024.

    ValorR$ 199

25. Outros avisos Prefeitura · 27/12/2023

    Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

26. Decretos 26/12/2023

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2024.

27. Decretos Prefeitura · 22/12/2023

    Fixa o Valor de Referência para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

    ValorR$ 158

28. Decretos Prefeitura · 22/12/2023

    CONSIDERANDO o disposto no § 2º do Art.

    ValorR$ 392

29. Decretos Prefeitura · 22/12/2023

    Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2024.

30. Decretos Prefeitura · 22/12/2023

    Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2024.

    ValorR$ 2.928