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1. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

   NOMEIA o(a) Sr.(a) RAFAELA PAULA JANUARIO RAMOS, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de PSICÓLOGO , a partir de 22/04/2024 , sob o regime Estatutário.

2. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

   NOMEIA o(a) Sr.(a) VITORIA SORDI PETRONI, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de PSICÓLOGO INFANTIL , a partir de 22/04/2024, sob o regime Estatutário.

3. Compras e licitações Prefeitura · 22/04/2024

   Contratação da empresa SEBRAE-SP (CNPJ 43.728.245/0001-42) para fins de disponibilização de espaço, para participação desta Prefeitura Municipal na maior feira de empreendedorismo e negócios, a Feira do Empreendedor 2024

   ValorR$ 14.060

4. Contratos Prefeitura · 22/04/2024

   Alteração do quantitativo de participantes dos cursos oferecidos no contrato, e encontra amparo no artigo 124, da Lei 14.133/21 e suas alterações

   ValorR$ 201.182

5. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 100

6. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 25.790

7. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.605

8. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 156.246

9. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 250.000

10. Leis Prefeitura · 19/04/2024

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Leis Prefeitura · 19/04/2024

    Dispõe sobre ajustes nas formas e procedimentos de execução do PROMIDES, previsto na Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

12. Portarias Prefeitura · 19/04/2024

    Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental- PEB I e dá outras providências. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal…

13. Compras e licitações Prefeitura · 19/04/2024

    contratação de empresa especializada para execução de Terraplenagem de parte do Parque Industrial Passa Quatro, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município

14. Compras e licitações Prefeitura · 19/04/2024

    Objeto: dispensa de licitação aquisição de peças para manutenção do veículo motoniveladora – fg 140 fiatallis.

    ValorR$ 12.567

15. Outros avisos Prefeitura · 19/04/2024

    Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas Protocolo: VIG.SANIT. - 582/23 Data de Protocolo: 19/12/2023 CEVS: 354750226-477-000015-1-1 Data de Valid…

16. Servidores Prefeitura · 18/04/2024

    Considerando o resultado final da eleição interna estabelecida pela Portaria nº 194, de 04 de abril de 2024;

17. Compras e licitações Prefeitura · 18/04/2024

    O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços de emulsão asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, operações tapaburacos nas ruas, avenidas e vicinais do município

    ValorR$ 1.269.900

18. Portarias Prefeitura · 17/04/2024

    Altera membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

19. Portarias Prefeitura · 17/04/2024

    Dispõe sobre delegação de competência, na forma que especifica.

20. Portarias Prefeitura · 17/04/2024

    Declarar legal os pedidos de acúmulo de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.

21. Contratos Prefeitura · 17/04/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para continuação da prestação de serviço, sendo que a contratada abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor inicialmente ajustado, e encontra amparo no artigo 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações…

22. Contratos Prefeitura · 17/04/2024

    Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender ao evento VI Encontro de Ferreomodelismo 24 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 16.866,72 - DATA – 12/04/2024

    ValorR$ 16.867

23. Compras e licitações Prefeitura · 17/04/2024

    Contratação da empresa SANTA ÂNGELA LAZER E TURISMO LTDA (CNPJ 46.291.489/0001-07), gestora legal e representante exclusiva do Projeto PAKHÊ PATAXÓ para proporcionar aos alunos um mergulho na etnia Pataxó e cultura familiar indígena

    ValorR$ 59.000

24. Contratos Prefeitura · 17/04/2024

    Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos pela Administração Municipal

    ValorR$ 509.860

25. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

26. Decretos Prefeitura · 15/04/2024

    Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento e uso do jardim ludovico zorzi sobrinho.

27. Servidores Prefeitura · 15/04/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA HELOISA LIBERALI MARCANTONIO, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para ocupar o cargo de FISCAL, a partir de 15/04/2024, sob o regime Estatutário.

28. Servidores Prefeitura · 15/04/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANDREA GABRIELA SIQUEIRA CEZAR BIDETTI , classificado(a) em 18º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023 , para ocupar o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 15/04/2024, sob o regime Estatutário.

29. Servidores Prefeitura · 15/04/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de VIGIA, a partir de 15/04/2024 , sob o regime Estatutário.

30. Compras e licitações Prefeitura · 15/04/2024

    Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Montagem de Forro de PVC, divisória de DRY WALL e divisórias de Eucatex com fornecimento de materiais, em prédios e espaços públicos no município de Santa Rita do Passa Quatro