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CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MARIA EDILENE GONÇALVES PEREIRA - OBJETO - Alteração do quantitativo de participantes dos cursos oferecidos no contrato, e encontra amparo no artigo 124, da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Data – 17/04/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de abril de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 201/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, para continuação da prestação de serviço, e encontra amparo no artigo 124, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Data – 07/03/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de abril de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, e acréscimo de R$ 201.182,23, que corresponde a 24,29% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo no artigo 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data – 02/04/2024.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de abril de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.