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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o resultado final da eleição interna estabelecida pela Portaria nº 194, de 04 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de Gestor Escolar de Ensino Fundamental da EMEF do CAIC Laura Suriani Barbuio, Ref. 41, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Prof.ª MARTA PACCAGNAN PERILI PAMPARO , conforme eleição interna estabelecida pela Portaria nº 194, de 04 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de abril de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL