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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – CASA DIA e dá outras providências.
ValorR$ 33.600
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis à empresa Engewater Saneamento LTDA diante o cumprimento de encargos e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividades previdenciárias, a ser atribuída aos servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Santa Rita do Passa Quatro, cedidos ao SANTA RITA-PREV.
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
ValorR$ 483.000
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Revoga a Lei Complementar que especifica, e dá outras providências.
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Concursos
Prefeitura · 11/03/2025
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 94.500
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 33.100
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 7.500
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 161.175
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis à empresa Santa Fé Jardinagem LTDA diante o cumprimento de encargos e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10 e dá outras providências.
ValorR$ 109.000
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 412.650
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Allied Titanium LTDA ME diante o cumprimento de encargos e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 221.235
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 136.640
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 250.000
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.964, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Lossardo Construtora e Comércio LTDA EPP diante o cumprimento de encargos e dá outras providências.
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Outros avisos
11/03/2025
Registro de Preços visando eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, nome fantasia LAR DOM LUIZ CABURLOTTO e dá outras providências.
ValorR$ 288.750
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Servidores
Prefeitura · 11/03/2025
CONCEDE, o(a) funcionário(a) GRAZIELA TREBIAN PALMA DE SOUZA - PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/03/2025 a 25/03/2025, referente ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2021.
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO e dá outras providências.
ValorR$ 95.000
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Leis
Prefeitura · 11/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC e dá outras providências.
ValorR$ 104.100