Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 6.000
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 3.017.785
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 140.508
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 4.754.959
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 25.643
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.605
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 996.000
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 1.074.440
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
R E S O L V E: - Art.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo de 10/08/2014 a 09/08/2019.
-
Outros avisos
Prefeitura · 24/05/2024
em observação ao artigo 37, IX da Constituiç ão Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de respostas de recursos contra as inscrições indeferidas nº 04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOÃO BONETTI NETO, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/05/2024 a 25/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 50.000
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) JESSICA FIRMINO DA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2024 a 04/07/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2019 a 21/04/2024.
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005, para incluir vaga no conselho municipal dos direitos da
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) DEBORA CILENE BELLESIA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO ROBERTO MARCIANO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 22/06/2019.
-
Leis
Prefeitura · 24/05/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) VIVIAN DE CASSIA JANDUZZO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2024 a 04/07/2024, referente ao período aquisitivo de 08/02/2015 a 07/02/2020.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) SILVIO PUCCI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/06/2024 a 20/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.
-
Servidores
Prefeitura · 24/05/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21/06/2024 a 05/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/08/2014 a 22/08/2019.