965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Prefeitura · 18/07/2025
Processo nº. 674/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2025 Trata-se de solicitação do Departamento de Administração, que culminou no Pregão Eletrônico nº. 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa pa…
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Prefeitura · 16/07/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde e de exames laboratoriais de urgência e emergência a serem realizados na …
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Prefeitura · 16/07/2025
Dispõe sobre a Aprovação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o cofinanciamento dos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
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Prefeitura · 10/07/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, na Resolução nº 05/2025 (10/07/2025), o repasse de R$ 50.000,00 de uma emenda parlamentar (verba indicada por parlamentar) ao Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio da Proteção Social Especial, a ser aplicado no Lar São Vicente de Paulo.
O que muda: O conselho aprovou a verba de R$ 50.000,00 que o município vai usar para manter o Lar São Vicente de Paulo.
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Prefeitura · 10/07/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, na Resolução nº 04/2025 (10/07/2025), o repasse de R$ 100.000,00 de uma emenda parlamentar (verba indicada por parlamentar) ao Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio da Proteção Social Básica, a ser aplicado na Associação Futebol Nota 10.
O que muda: O conselho aprovou a verba de R$ 100.000,00 que o município vai usar para manter a entidade que atende na assistência social básica.
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Prefeitura · 07/07/2025
O prefeito suspendeu por tempo indeterminado ("sine die") o Pregão Eletrônico nº 031/2025 (Processo nº 000066/2025), registro de preços (preços combinados para compras futuras) de refeição servida em marmitex. O motivo informado é a necessidade de ajustes no Termo de Referência (documento que descreve o que será comprado). O texto não informa valores.
O que muda: As empresas que retiraram o edital ficam sem data para a disputa até que o documento seja ajustado.
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Câmara · 04/07/2025
A Câmara Municipal publicou uma errata (correção) do aviso de credenciamento nº 001/2025 (Processo nº 007/2025). Ela busca empresas para publicar em jornal semanal local os atos oficiais da Câmara. Os interessados podem ver o edital no PNCP e no site da Câmara e enviar propostas por e-mail ou no protocolo da Câmara, a partir de 10/07/2025. O texto não informa valores.
O que muda: Empresas de jornal da cidade podem pedir para prestar o serviço de publicação à Câmara.
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Câmara · 02/07/2025
Visando receber propostas de outros interessados, a Câmara Municipal publicou o aviso de credenciamento (cadastro de empresas aptas a prestar um serviço) nº 001/2025, Processo nº 007/2025. O objeto é a locação de impressoras novas para impressão e cópia em preto e branco e coloridas, com toner, peças e manutenção, exceto papel. As propostas podem ser entregues a partir de 08/07/2025 na Câmara (Rua José Rodriguês Palhares, nº 117) ou por e-mail ([email protected]). O texto não informa valores.
O que muda: Empresas de informática ou de aluguel de impressoras podem se candidatar a atender a Câmara.
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Prefeitura · 02/07/2025
A Prefeitura convocou uma audiência pública (reunião aberta à população) sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, o plano que define programas e metas da cidade para os próximos 4 anos. Será em 14/07/2025, às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117, São Sebastião). Qualquer pessoa pode participar e enviar sugestões, que a equipe técnica vai analisar para incluir no plano.
O que muda: É a chance de a população dar opinião sobre as prioridades da cidade nos próximos 4 anos.
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Prefeitura · 01/07/2025
A Prefeitura corrigiu o valor do Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/06/2025: onde estava R$ 352.339,19073, o certo é R$ 356.351,08563. O texto não informa o objeto do contrato.
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Prefeitura · 27/06/2025
O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço), duas contratações. A primeira, com ALESSANDRO SOUSA REIS – MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS (art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), é a apresentação da Banda Forró dos Matutos na festa junina dos grupos da terceira idade dos Centros de Convivência dos Idosos, por R$ 4.200,00. A segunda, com o SEBRAE (art. 74, inciso III), é o fornecimento de 2 estandes de 12 m² com mobiliário e ligações elétricas, por R$ 31.780,00.
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Prefeitura · 25/06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social criou, pela Resolução nº 02/2025 (25/06/2025), a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Ela terá 2 representantes da sociedade civil, Sabrina Ferronato Steter Maceió e Neide Aparecida Faustino Alvares, e 2 do governo, Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion e Daniela Cristina dos Santos.
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Prefeitura · 25/06/2025
A Prefeitura convocou uma audiência pública (reunião aberta à população) sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, o plano que define programas e metas da cidade para os próximos 4 anos. Será em 07/07/2025, às 18h30, no Centro Cultural Governador Mario Covas (Av. Santa Rita, nº 278, Cinelândia). Qualquer pessoa pode participar e enviar sugestões, que a equipe técnica vai analisar para incluir no plano.
O que muda: É a chance de a população dar opinião sobre as prioridades da cidade nos próximos 4 anos.
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Prefeitura · 24/06/2025
O ato reúne dois textos. O primeiro é o fim do Plano de Contingência da Defesa Civil: o plano será avaliado a cada 6 meses e os contatos revisados a cada 3 meses; lista contatos de apoio e áreas de risco; e propõe uma galeria de águas pluviais de 1.200 mm e 800 m na região central, mais bocas de lobo e ações educativas para reduzir enchentes. O segundo, o Decreto nº 3.630, de 24/06/2025, define os membros do Conselho Municipal de Política Cultural para 2025/2026, com representantes da Prefeitura e da sociedade civil. O texto não informa valores.
O que muda: Mostra como a cidade pretende reagir a desastres e reduzir enchentes no centro, e quem vai compor o conselho de cultura.
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Prefeitura · 18/06/2025
Despacho de Julgamento de 18/06/2025: o prefeito aceita as manifestações do Departamento de Educação e da Procuradoria e decide o recurso da licitante GL Comércio e Serviços Eireli no Pregão Eletrônico nº 060/2024 (uniformes e tênis escolares, Processo 00581/24). O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado. Os autos seguem ao setor responsável.
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Prefeitura · 18/06/2025
A Vigilância Sanitária publicou comunicados de deferimento (aprovação) da renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos como LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA RITA LTDA (validade 16/06/2026), C. J. 4 DROGARIA LTDA - ME (09/06/2026) e RAIA DROGASIL S/A (16/06/2026). Também aprovou a alteração de endereço da DROGARIA J. P. DENARDI LTDA - ME. Assina JESSICA LINARES, Diretora da Vigilância Sanitária, em 18/06/2025.
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Prefeitura · 17/06/2025
A Resolução COMPIR nº 02, de 17/06/2025, cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. Poder Público: Valéria de Melo Ferreira do Santos (Santa Rita) e Gabriela Ramos (Porto Ferreira). Sociedade Civil: Catarina Lopes da Silva (Santa Rita) e Monalisa Fernanda Apolinário (Porto Ferreira). A comissão cuida da coordenação, dos critérios para participantes e delegados, do documento de apoio, da infraestrutura e do relatório final.
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Prefeitura · 16/06/2025
O texto está incompleto: traz só uma tabela de números, com anos de 2082 a 2099 e colunas de valores. A fonte citada é o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, com "1. Resultado Aritmético" e "2. Resultado com a capitalização do saldo financeiro". Não há título nem explicação do que a tabela mostra.
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Câmara · 11/06/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 11 de junho de 2025, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Será discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para o orçamento de 2026.
O que muda: Os moradores podem participar da discussão sobre as regras do orçamento do município para 2026.
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Câmara · 09/06/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 11 de junho de 2025, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Será discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para o orçamento de 2026.
O que muda: Os moradores podem participar da discussão sobre as regras do orçamento do município para 2026.
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Prefeitura · 06/06/2025
O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 020/2025, que registraria preços para ambulâncias de suporte básico e avançado para levar pacientes a hospitais de referência do SUS pelo sistema CROSS. O texto cita 'os documentos do processo' e não informa o motivo nem o valor.
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Câmara · 06/06/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 11 de junho de 2025, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Será discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para o orçamento de 2026.
O que muda: Os moradores podem participar da discussão sobre as regras do orçamento do município para 2026.
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Prefeitura · 05/06/2025
Comunicado da Diretora da Vigilância Sanitária, de 03/06/2025. O texto está incompleto: traz só a frase de que os responsáveis assumem cumprir a legislação e as boas práticas, sob pena de cancelamento do documento, sem dizer a quem ou a que se refere.
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Câmara · 04/06/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 11 de junho de 2025, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Será discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para o orçamento de 2026.
O que muda: Os moradores podem participar da discussão sobre as regras do orçamento do município para 2026.
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Prefeitura · 02/06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou, pela Resolução nº 01/2025, a prestação de contas dos recursos financeiros estaduais executados em 2024, registrada no sistema PMAS-Web. O texto não informa os valores.
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Prefeitura · 02/06/2025
A Vigilância Sanitária publicou decisões de 30/05/2025: renovou a licença de funcionamento da farmácia hospitalar da Santa Casa (válida até 29/05/2026) e do consultório odontológico de BRUNO MONDIN DE OLIVEIRA (até 27/05/2026), e emitiu a licença do aparelho de raios X odontológico dele. Indeferiu (negou) o Laudo Técnico de Avaliação da D J DEDETIZADORA LTDA por falta de resposta ao 'Comunique-se' dentro do prazo.
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Prefeitura · 29/05/2025
Esta publicação traz o estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), aprovado pelos prefeitos em assembleia de 16/11/2023. Santa Rita do Passa Quatro é uma das nove cidades que o formam, junto com Araras, Descalvado, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras e Tambaú, e a sede fica em Santa Rita. O estatuto prevê atuação em áreas como agropecuária, saneamento básico e projetos regionais, com custos divididos entre as cidades por contrato de rateio; o texto não traz valores.
O que muda: O consórcio permite que as cidades atuem juntas em serviços como saneamento, e o município poderá ter de repassar dinheiro a ele por contrato de rateio.
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Câmara · 28/05/2025
A Câmara Municipal convida a população para uma Audiência Pública no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 18h00, na sede da Câmara, na Rua José Rodrigues Palhares, nº 117. Serão discutidas as diretrizes orçamentárias para aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que define as regras e prioridades para o orçamento do ano seguinte.
O que muda: Qualquer morador pode comparecer e acompanhar a discussão sobre como o orçamento de 2026 será organizado.
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Prefeitura · 28/05/2025
A Prefeitura publicou três editais de licitação. O Pregão Presencial nº 008/2025 é para o serviço de retífica do motor do caminhão Iveco (Frota 33), com envelopes abertos em 13/06/2025. O Pregão Eletrônico nº 022/2025 registra preços de medicamentos e suplementos para pacientes de Câmara Técnica, com disputa em 17/06/2025. O Pregão Eletrônico nº 023/2025 registra preços para montagem de forro de PVC e divisórias em prédios e espaços públicos, com disputa em 23/06/2025. O texto não informa valores.
O que muda: Os pregões definem como a Prefeitura vai contratar a manutenção do caminhão, os medicamentos e as reformas em prédios públicos.
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Prefeitura · 26/05/2025
O prefeito Marcelo Simão julgou recurso das empresas CONSTRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e GFS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA contra decisão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que escolhe a empresa para construir a UBS Tipo I (Novo PAC). Ele aceitou integralmente as manifestações do Departamento de Desenvolvimento Urbano e da Procuradoria Geral e mandou seguir com o processo. O texto não detalha o conteúdo da decisão nem o resultado do recurso.
O que muda: O julgamento do recurso faz parte do processo de contratação da construção de uma nova unidade básica de saúde.