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O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço), duas contratações. A primeira, com ALESSANDRO SOUSA REIS – MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS (art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), é a apresentação da Banda Forró dos Matutos na festa junina dos grupos da terceira idade dos Centros de Convivência dos Idosos, por R$ 4.200,00. A segunda, com o SEBRAE (art. 74, inciso III), é o fornecimento de 2 estandes de 12 m² com mobiliário e ligações elétricas, por R$ 31.780,00. resumo feito por IA
Despachos · edição 1237
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DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – 51.095.555 Alessandro Souza Reis. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-(omitido).2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). OBJETO – Contratação da empresa ALESSANDRO SOUSA REIS – MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 51.095.555/0001-03), para a produção especial da apresentação da Banda Forró dos Matutos durante atividades socioeducativas: Festa Junina para os grupos da terceira idade participantes do CCI’s – Centro de Convivência dos Idosos. Santa Rita do Passa Quatro, 25 de junho de 2025. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso III, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020630-(omitido).2026-3.3.90.39 – Serviços de Turismo – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 31.780,00 (trinta e um mil, setecentos e oitenta reais). OBJETO – Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAU…