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O ato reúne dois textos. O primeiro é o fim do Plano de Contingência da Defesa Civil: o plano será avaliado a cada 6 meses e os contatos revisados a cada 3 meses; lista contatos de apoio e áreas de risco; e propõe uma galeria de águas pluviais de 1.200 mm e 800 m na região central, mais bocas de lobo e ações educativas para reduzir enchentes. O segundo, o Decreto nº 3.630, de 24/06/2025, define os membros do Conselho Municipal de Política Cultural para 2025/2026, com representantes da Prefeitura e da sociedade civil. O texto não informa valores. resumo feito por IA
O que muda: Mostra como a cidade pretende reagir a desastres e reduzir enchentes no centro, e quem vai compor o conselho de cultura.
Professores · edição 1234
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medicos Funcionários Ajudantes Limpeza Pública Telefonista Creches EMEIs/ EMFs auxiliares Serventes Motorista Almoxarifado Arquitetos Bombeiros Dpto de Esportes Departamento de Desenvolvimento Social Procuradoria Transporte Comunicação OBS: Podem ser removidas ou acrescentadas seções, dependendo da especificidade e magnitude do desastre. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 e-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br 18. AVALIAÇÃO DO PLANO O presente Plano de Contingência deverá ser avaliado semestralmente pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), em conjunto com os Departamentos Municipais envolvidos, com o objetivo de mantê -lo sempre atualizado e adequado às necessidades reais do município, garantindo assim maior eficiência no enfrentamento de possíveis desastres. As correções e adequações necessárias devem ser efetuadas imediatamente após a avaliação, priorizando a atualização dos contatos institucionais e operacionais, os quais deverão ser revisados trimestralmente , garantindo agilidade na mobilização e comunicação em situações de emergência. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequin…